Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5824 resultado(s)

   Portarias Nr.392/2019 Readaptar servidor municipal concursado Manoel Alves Neres.
   Portarias Nr.387/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.385/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.384/2019 Nomeia servidora comissionada Lucieli Marks.
   Portarias Nr.382/2019 Concede férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.378/2019 Exonerar a pedido a servidora comissionada Elis Regina Perin Rossato.
   Portarias Nr.377/2019 Conceder Valor Mensal Fixo de Plantão Especial, conforme Lei Complementar ...
   Portarias Nr.375/2019 Define escala de Plantão Emergencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Mun ...
   Portarias Nr.374/2019 Define escala de Plantão Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de ...
   Portarias Nr.370/2019 Altera os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.349/2019 Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora comissionada Maria ...
   Portarias Nr.328/2019 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2018.
   Portarias Nr.327/2019 Readaptar servidor municipal concursado Murilo Virgilio Medeiros.
   Portarias Nr.324/2019 Readaptar servidora municipal concursada Luciane dos Santos.
   Portarias Nr.323/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Lidiane Modenez Dua ...
   Portarias Nr.322/2019 Constitui membros da Comissão Conjunta de Reordenamento da Rede Pública de ...
   Portarias Nr.321/2019 Exonerar a pedido o servidor público municipal concursado Sergio Samir de D ...
   Portarias Nr.320/2019 Exonerar a pedido servidor comissionado Jose Luiz Santos.
   Portarias Nr.318/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Renan Felipe Pedrass ...
   Portarias Nr.312/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Claudinei Rodrigues ...
   Portarias Nr.311/2019 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato Daniela Pel ...
   Portarias Nr.309/2019 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato Edgleyson R ...
   Portarias Nr.308/2019 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Ata de Registro de P ...
   Portarias Nr.305/2019 Readaptar servidora municipal concursada Delia Maria Gonçalves.
   Portarias Nr.304/2019 Readaptar servidor municipal concursado Guerino Gouvea Luiz.
   Portarias Nr.303/2019 Readaptar servidora municipal concursada Cristiana Oliveira de Farias.
   Portarias Nr.302/2019 Readaptar servidora municipal concursada Nivea Cristina de Sousa Monteiro. ...
   Portarias Nr.300/2019 Nomeia servidor municipal como fiscal de Obra Elliton Rodrigues Costa.
   Portarias Nr.299/2019 Nomeia servidor municipal como fiscal de Obra Thiago Antonio Lavrati.
   Portarias Nr.298/2019 Nomeia servidor comissionado Harrison Fernando da Silva.
   Portarias Nr.297/2019 Nomeia servidor comissionado Gabriel Balhone de Mendonça.
   Portarias Nr.293/2019 Nomeia servidora municipal efetiva para ocupar a Função de Confiança Izana ...
   Portarias Nr.292/2019 Conceder Gratificação de Função ao servidor efetivo municipal Etelmar Viann ...
   Portarias Nr.291/2019 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 01/2019 e dá outras ...
   Portarias Nr.290/2019 Exonerar a pedido servidor comissionado Airton Pedroso de Morais.
   Portarias Nr.289/2019 Conceder Valor Mensal Fixo de Plantão Especial, conforme Lei Complementar ...
   Portarias Nr.288/2019 Conceder Valor Mensal Fixo de Plantão Especial, conforme Lei Complementar ...
   Portarias Nr.287/2019 Readaptar servidora municipal concursada Francislene Cruz Nogueira.
   Portarias Nr.286/2019 Readaptar servidora municipal concursada Marcia Aline de Oliveira Borda.
   Portarias Nr.285/2019 Readaptar servidora municipal concursada Maria da Conceição Vieira.
   Portarias Nr.284/2019 Readaptar servidor municipal concursado Fernando Amaral Lima.
   Portarias Nr.283/2019 Substitui servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato para Fab ...
   Portarias Nr.282/2019 Conceder Gratificação de Função a servidora efetiva municipal Nathalia Mend ...
   Portarias Nr.281/2019 Cancela a Gratificação de Função da servidora efetiva municipal Fernanda He ...
   Portarias Nr.280/2019 Altera o membro da Comissão Permanente de Julgamento dos Autos de Infração ...
   Portarias Nr.279/2019 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Organização da ...
   Portarias Nr.278/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Thiago Antonio Lavra ...
   Portarias Nr.277/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Lucas da Silva Perei ...
   Portarias Nr.276/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Jorge Luiz Pereira. ...
   Portarias Nr.275/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Luiz Carllos Correa. ...
   Portarias Nr.274/2019 Exonera servidora efetiva do cargo em comissão Nayara Vieira Santos de Souz ...
   Portarias Nr.273/2019 Nomeia servidor comissionado Joel Marcos Schulz.
   Portarias Nr.272/2019 Nomeia servidor comissionado Rogerio Martin Faria.
   Portarias Nr.271/2019 Nomeia servidor comissionado Marcos Bueno Marques.
   Portarias Nr.270/2019 Homologar Estágio Probatório ao servidor efetivo Arthur Yoshio Gemelli. ...
   Portarias Nr.269/2019 Readaptar servidora municipal concursada Josefa Vicente da Costa.
   Portarias Nr.268/2019 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família servidora púb ...
   Portarias Nr.267/2019 Substitui os membros da comissão da Sindicância Administrativa n° 01/2019. ...
   Portarias Nr.266/2019 Nomeia servidor comissionado Paulo Roberto Cavalheiro.
   Portarias Nr.265/2019 Concede Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família servidora púb ...
   Portarias Nr.264/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da unidade ...
   Portarias Nr.263/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.262/2019 Define escala de Plantão Emergencial dos Motoristas de Ambulância, lotado ...
   Portarias Nr.261/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.260/2019 Define escala de Plantão Presencial de Ajudante Administrativo para abaste ...
   Portarias Nr.259/2019 Ceder sem ônus a servidora municipal para o Tribunal Regional do Trabalho - ...
   Portarias Nr.258/2019 Concede Licença Prêmio a servidora municipal concursada Irene Cordeiro. ...
   Portarias Nr.257/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Elis Cristiane da S ...
   Portarias Nr.256/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Adriana Moreira dos ...
   Portarias Nr.255/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Lucineia Tenorio Ca ...
   Portarias Nr.254/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Lissandra Dluzniews ...
   Portarias Nr.253/2019 Revoga nomeação e nomeia servidor público comissionado Douglas Souza Araujo ...
   Portarias Nr.252/2019 Nomeia servidor comissionado Ronaldo Novacki.
   Portarias Nr.251/2019 Revoga nomeação e nomeia servidora pública comissionada Solange Cristiane d ...
   Portarias Nr.250/2019 Nomeia servidora comissionada Janecleia Alves da Silva Alexandre.
   Portarias Nr.249/2019 Exonerar a pedido servidora comissionada Maryusca Tasca Pavao.
   Portarias Nr.248/2019 Concede férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.247/2019 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secreta ...
   Portarias Nr.246/2019 Define escala de Plantão Emergencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Mun ...
   Portarias Nr.245/2019 Define escala de Plantão Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de ...
   Portarias Nr.241/2019 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato Daniela Pel ...
   Portarias Nr.238/2019 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato Ademir Sant ...
   Portarias Nr.237/2019 Substitui servidores municipais como fiscal e suplente de Ata de Registro d ...
   Portarias Nr.236/2019 Nomeia servidora comissionada Kamylla Brenda Alves da Silva.
   Portarias Nr.235/2019 Readaptar servidora municipal concursada Suely Vanessa Almeida Souza
   Portarias Nr.234/2019 Concede Licença para tratamento de saúde de pessoa da família ao servidor p ...
   Portarias Nr.233/2019 Readaptar servidor municipal concursado Pedro de Oliveira da Luz.
   Portarias Nr.232/2019 Nomeia servidor comissionado Gledson Jose Pereira.
   Portarias Nr.230/2019 Readaptar servidora municipal concursada Elisiane Solange Muhlbeier.
   Portarias Nr.229/2019 Readaptar servidora municipal concursada Elena Mari Romancini.
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