Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5703 resultado(s)

   Portarias Nr.52/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.51/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.50/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.49/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.48/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.47/2017 Nomear membros para compor a Comissão Especial de Licitação pra conduzir os ...
   Portarias Nr.46/2017 Nomear novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.45/2017 Nomear Pregoeira e equipe de apoio.
   Portarias Nr.44/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.43/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.42/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.41/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.40/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.39/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.38/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.37/2017 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/ ...
   Portarias Nr.36/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.35/2017 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva. ...
   Portarias Nr.34/2017 Nomear servidora municipal Comissionado.
   Portarias Nr.33/2017 Nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.32/2017 Destituir e nomear servidora municipal do cargo comissionada.
   Portarias Nr.31/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionada.
   Portarias Nr.30/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionada.
   Portarias Nr.29/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.28/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.27/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.26/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.25/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.24/2017 Nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.23/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.22/2017 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016 instaur ...
   Portarias Nr.21/2017 Nomear servidora Comissionada a Diretora do SAAE - Serviço Autônomo de Água ...
   Portarias Nr.20/2017 Nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.19/2017 Nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.18/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.17/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.16/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.15/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.14/2017 Nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionada.
   Portarias Nr.13/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.12/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.11/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.10/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.09/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.08/2017 Nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.07/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.06/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.05/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.04/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.03/2017 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.02/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.01/2017 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.410/2016/2016 Destituir e nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.1322/2016 Destituir Servidora Municipal concursada.
   Portarias Nr.1321/2016 Destituir Servidores Municipais Concursados Ocupantes de Cargo em Comissão. ...
   Portarias Nr.1320/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança de vários servidores municipai ...
   Portarias Nr.1319/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança de vários servidores municipai ...
   Portarias Nr.1318/2016 Exonerar servidor público de cargo de provimento em comissão.
   Portarias Nr.1317/2016 Exonerar servidor comissionado
   Portarias Nr.1316/2016 Exonerar servidores municipais comissionados.
   Portarias Nr.1315/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1314/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Motoristas de Ambulância, lotados n ...
   Portarias Nr.1313/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.1312/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1311/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.1310/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1309/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1308/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1307/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1306/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1305/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.1304/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.1303/2016 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público ef ...
   Portarias Nr.1302/2016 Destituir servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.1301/2016 Destituir Servidores Municipais Concursados Ocupantes de Cargo em Comissão. ...
   Portarias Nr.1300/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva. ...
   Portarias Nr.1299/2016 Exonerar por iniciativa do empregador servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.1298/2016 Exonerar por iniciativa do empregador servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.1297/2016 Exonerar por iniciativa do empregador os servidores comissionados.
   Portarias Nr.1296/2016 Prorroga o prazo da Portaria n. 1.220 por mais 30 dias a contar do dia 22 d ...
   Portarias Nr.1295/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.1294/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.1293/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1292/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.1291/2016 Exonerar por iniciativa do empregador servidora municipal comissionada.
   Portarias Nr.1290/2016 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 instaur ...
   Portarias Nr.1289/2016 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público ef ...
   Portarias Nr.1288/2016 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 instaur ...
   Portarias Nr.1287/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016, envolvendo a se ...
   Portarias Nr.1286/2016 Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016, envolvendo o se ...
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