Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5579 resultado(s)

   Portarias Nr.711/2016 Conceder férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.710/2016 Destituir servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.709/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.708/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.707/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado
   Portarias Nr.706/2016 Exonerar por iniciativa do empregador servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.705/2016 Exonerar a pedido servidora municipal comissionada.
   Portarias Nr.704/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secret ...
   Portarias Nr.703/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmác ...
   Portarias Nr.702/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneament ...
   Portarias Nr.701/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Mun ...
   Portarias Nr.700/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Motoristas de Ambulância, lotados ...
   Portarias Nr.699/2016 Nomear Comissão Permanente de Julgamento dos Autos de Infração emitidos pe ...
   Portarias Nr.698/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.697/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.696/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.695/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.694/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.693/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.692/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.691/2016 Prorroga o prazo da Comissão para de Análise de Recurso da Avaliação de Es ...
   Portarias Nr.690/2016 Nomear Comissão de Avaliação de Bens - Máquinas e Veículos.
   Portarias Nr.689/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade
   Portarias Nr.688/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.687/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.686/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.685/2016 Nomear comissão para apurar, instruir e acompanhar Processo Administrativo ...
   Portarias Nr.684/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.683/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.682/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.681/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.680/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.679/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.678/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.677/2016 Autoriza o retorno do (a) servidor (a) Rosemeire Fernandes as suas ativida ...
   Portarias Nr.676/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada
   Portarias Nr.675/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.674/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.673/2016 Nomear Comissão de Análise de Recurso da Avaliação de Estágio probatório d ...
   Portarias Nr.672/2016 Destituir e nomear servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.671/2016 Exonerar a pedido do empregador servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.670/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.669/2016 Nomear comissão para apurar, instruir e acompanhar Processo Administrativo ...
   Portarias Nr.668/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.667/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.666/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.665/2016 Nomear membros para compor a Comissão Especial de Licitação pra conduzir o ...
   Portarias Nr.664/2016 Exonerar a pedido do empregador servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.663/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.662/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada
   Portarias Nr.661/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.660/2016 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Des ...
   Portarias Nr.659/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.658/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.657/2016 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva ...
   Portarias Nr.656/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança da servidora municipal efetiv ...
   Portarias Nr.655/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.654/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.653/2016 Conceder Gratificação de Função a servidora municipal efetiva.
   Portarias Nr.652/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.651/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.650/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.649/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.648/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.647/2016 Exonerar servidor (a) municipal concursado (a) em virtude da aposentadoria ...
   Portarias Nr.646/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.645/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.644/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.643/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.642/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.641/2016 Alterar Membros da Comissão Especial de Farmacologia e Terapêutica (CEFT) ...
   Portarias Nr.640/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.639/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.638/2016 Destituir servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.637/2016 Destituir Suplente e Nomear fiscais de contratos.
   Portarias Nr.636/2016 Destituir servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.635/2016 Nomear servidor municipal como responsável pelos atos de fiscalização de IT ...
   Portarias Nr.634/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.633/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.632/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.631/2016 Readaptar servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.630/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.629/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.628/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.627/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.626/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.625/2016 Exonerar a pedido do empregador servidora municipal comissionada.
   Portarias Nr.624/2016 Instaura Sindicância Administrativa investigativa e designa servidores par ...
   Portarias Nr.623/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.622/2016 Aceita pedido de desencompatibilização da servidora presidente do Sindicat ...
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