Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5824 resultado(s)

   Portarias Nr.596/2016 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Dese ...
   Portarias Nr.595/2016 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Dese ...
   Portarias Nr.594/2016 Nomear Comissão de Análise de Recurso da Avaliação de Estágio probatório d ...
   Portarias Nr.593/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.592/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.591/2016 Conceder Licença Prêmio as servidoras.
   Portarias Nr.590/2016 Conceder férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.589/2016 Destituir e nomear servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.588/2016 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Dese ...
   Portarias Nr.587/2016 Averbar Tempo de Contribuição da servidora MARIA CRISTINA DE AVILA COELHO e ...
   Portarias Nr.586/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.585/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.584/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Tributos da Secretaria M ...
   Portarias Nr.583/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secreta ...
   Portarias Nr.582/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.581/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.580/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Muni ...
   Portarias Nr.579/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Motoristas de Ambulância, lotados n ...
   Portarias Nr.578/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.577/2016 Destituir e nomear servidor municipal como suplente do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.576/2016 Cancelar Gratificação de Função do servidor municipal efetivo.
   Portarias Nr.575/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.574/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.573/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal efetivo(a) do cargo comissionado. ...
   Portarias Nr.572/2016 Readaptar servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.571/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.570/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.569/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.568/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.567/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.566/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.565/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.564/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.563/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.562/2016 Nomear servidores municipais como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.561/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato
   Portarias Nr.560/2016 Exonerar a pedido do empregador servidora municipal comissionada.
   Portarias Nr.559/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade
   Portarias Nr.558/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.557/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.556/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.555/2016 Destituir e nomear servidora municipal como suplente do Contrato abaixo. ...
   Portarias Nr.554/2016 Exonerar servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.553/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.552/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.551/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.550/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.549/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.548/2016 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Des ...
   Portarias Nr.547/2016 Nomear servidores municipais como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.546/2016 Nomear servidores municipais como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.545/2016 Nomear servidores municipais como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.544/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.543/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.542/2016 Institui e nomeia Comissão de Estudos para alteração da Lei que regulament ...
   Portarias Nr.541/2016 Destituir e nomear servidora municipal como suplente do Contrato abaixo. ...
   Portarias Nr.540/2016 Nomear novos membros para compor a comissão de cadastramento de empresa – ...
   Portarias Nr.539/2016 Nomear Pregoeira e equipe de apoio.
   Portarias Nr.538/2016 Exonerar servidor (a) municipal concursado (a) em virtude da aposentadoria ...
   Portarias Nr.537/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.536/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.535/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.534/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.533/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.532/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.531/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.530/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.529/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.528/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.527/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.526/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.525/2016 Readaptar servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.524/2016 Destituir servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.523/2016 Nomear servidores municipais como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.522/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.521/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.520/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.519/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.518/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.517/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.516/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal efetivo(a) do cargo comissionado. ...
   Portarias Nr.515/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.514/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.513/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.512/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.511/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
   Portarias Nr.510/2016 Destituir e nomear servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.509/2016 Destituir e nomear servidor(a) municipal do cargo comissionado(a).
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