Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5824 resultado(s)

   Portarias Nr.325/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.324/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.323/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.322/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.321/2016 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.320/2016 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.319/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.318/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.317/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.316/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.315/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.314/2016 Averbar Tempo de Contribuição da servidora LUZIA TOPANOTTI BARBOSA e da out ...
   Portarias Nr.313/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.312/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.311/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.310/2016 Conceder Licença Prêmio a servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.309/2016 Destituir servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.308/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.307/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.306/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.305/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.304/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.303/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.302/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.301/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.300/2016 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público ef ...
   Portarias Nr.299/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.298/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.297/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.296/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.295/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.294/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.293/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.292/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.291/2016 Nomear Comissão Avaliadora Do Concurso Seu Projeto Vale Prêmios.
   Portarias Nr.290/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Tributos da Secretaria M ...
   Portarias Nr.289/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secreta ...
   Portarias Nr.288/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.287/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.286/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Muni ...
   Portarias Nr.285/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Motoristas de Ambulância, lotados n ...
   Portarias Nr.284/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.283/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.282/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.281/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.279/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.278/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.277/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.276/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.275/2016 Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2016, da Prefeitura ...
   Portarias Nr.274/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.273/2016 Destituir servidora municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.272/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.271/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.270/2016 Designar servidor para responder pelo Controle Interno do Consórcio Público ...
   Portarias Nr.269/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.268/2016 Destituir e nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.267/2016 Nomear comissão para apurar, instruir e acompanhar Processo Administrativo ...
   Portarias Nr.266/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.265/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.264/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.263/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.262/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.261/2016 Exonerar a pedido servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.260/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.259/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.258/2016 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.257/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.256/2016 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/ ...
   Portarias Nr.255/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.254/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.253/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.252/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.251/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.250/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.249/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.248/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.247/2016 Altera, Gratificação de Função de Confiança dos Gestores Escolar.
   Portarias Nr.246/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.245/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.244/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.243/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.242/2016 Conceder Gratificação de Função de Confiança ao servidor municipal efetivo. ...
   Portarias Nr.241/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.240/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.239/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.238/2016 Nomear Servidoras Municipais Concursadas nas Funções de Confiança.
   Portarias Nr.237/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.236/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.235/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
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