Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5824 resultado(s)

   Portarias Nr.234/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.233/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.232/2016 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.231/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.230/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.229/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.228/2016 Nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras providências. ...
   Portarias Nr.227/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.226/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.225/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.224/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo
   Portarias Nr.223/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.222/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.221/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado
   Portarias Nr.220/2016 Destituir servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.219/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.218/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado
   Portarias Nr.217/2016 Exonerar a pedido do empregador servidor municipal comissionado.
   Portarias Nr.216/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.215/2016 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado
   Portarias Nr.214/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.213/2016 Destituir servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.212/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança concedida a servidora efetiva ...
   Portarias Nr.211/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.210/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.209/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.208/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.207/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.206/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.205/2016 Reenquadra a carga horaria da servidora Cristiane Dias de Oliveira Lima de ...
   Portarias Nr.204/2016 Reenquadra a carga horaria da servidora Sirlaine Angela Fávero Medeiros de ...
   Portarias Nr.203/2016 Destituir e nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.202/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.201/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade
   Portarias Nr.200/2016 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público e ...
   Portarias Nr.199/2016 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.198/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.197/2016 Nomear novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.196/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.195/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.194/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.193/2016 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.192/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.191/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.190/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.189/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.188/2016 Destituir e nomear servidora municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.187/2016 Conceder Licença Prêmio ao servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.186/2016 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.185/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.184/2016 Exonerar servidores municipais contratados.
   Portarias Nr.183/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.182/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.181/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.180/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secreta ...
   Portarias Nr.179/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativos da Farmáci ...
   Portarias Nr.178/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento ...
   Portarias Nr.177/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Muni ...
   Portarias Nr.176/2016 Define escala de Plantão Presencial dos Motoristas de Ambulância, lotados n ...
   Portarias Nr.175/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.174/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.173/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.172/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.171/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.170/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.169/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.168/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.167/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.166/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva. ...
   Portarias Nr.165/2016 Exonerar a pedido servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.164/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contratos.
   Portarias Nr.163/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contratos.
   Portarias Nr.162/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.161/2016 Suspende o gozo das férias da servidora municipal efetiva.
   Portarias Nr.160/2016 Instituir o Comitê de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Lucas d ...
   Portarias Nr.159/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.158/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.157/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contratos.
   Portarias Nr.156/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.155/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo. ...
   Portarias Nr.154/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.153/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo. ...
   Portarias Nr.152/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.151/2016 Revoga as Portarias N° 130/2016 e N° 131/2016.
   Portarias Nr.150/2016 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.149/2016 Nomear Comissão Avaliadora Do Concurso Seu Projeto Vale Prêmios.
   Portarias Nr.148/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.147/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.146/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.145/2016 Suspende o gozo das férias da servidora municipal efetiva.
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