Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Portarias retornou 5824 resultado(s)

   Portarias Nr.053/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.052/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.051/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.050/2016 Exonerar a pedido servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.049/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.048/2016 Nomear Comissão Permanente do Programa de Residência Médica em Saúde da Fam ...
   Portarias Nr.047/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.046/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.045/2016 Conceder Gratificação para Conselheiros Tutelares.
   Portarias Nr.044/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.043/2016 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.042/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.041/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.040/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.039/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.038/2016 Nomear Pregoeira e equipe de apoio.
   Portarias Nr.037/2016 Nomear novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.036/2016 Nomear novos membros para compor a comissão de cadastramento de empresa – C ...
   Portarias Nr.035/2016 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.034/2016 Nomear servidor municipal efetivo no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.033/2016 Cancelar Gratificação de Função de Confiança ao servidor municipal efetivo. ...
   Portarias Nr.032/2016 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva. ...
   Portarias Nr.031/2016 Nomear servidora municipal Comissionada.
   Portarias Nr.030/2016 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.029/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.028/2016 Nomear servidoras municipais como fiscal e suplente de contrato.
   Portarias Nr.027/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo. ...
   Portarias Nr.026/2016 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora municipal efetiva. ...
   Portarias Nr.025/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada
   Portarias Nr.024/2016 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01 ...
   Portarias Nr.023/2016 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.022/2016 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.021/2016 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado
   Portarias Nr.020/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.019/2016 Nomear servidor municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.018/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.017/2016 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.016/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.015/2016 Conceder férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.014/2016 Conceder férias Coletiva para Secretaria Municipal de Educação.
   Portarias Nr.013/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.012/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.011/2016 Altera fiscal de Contrato e das outras providências
   Portarias Nr.010/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.009/2016 Altera suplente do Fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.008/2016 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.007/2016 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.006/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.005/2016 Exonerar a pedido servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.004/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal dos Contratos abaixo.
   Portarias Nr.003/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.002/2016 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.001/2016 Exonerar servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.930-A/2015 Nomear servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.748-A/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.73-A/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.559-A/2015 Exonerar a pedido servidora comissionada.
   Portarias Nr.548-A/2015 Exonerar a pedido servidora comissionada.
   Portarias Nr.514-A/2015 Exonerar a pedido servidora comissionada.
   Portarias Nr.479-A/2015 Exonerar a pedido da servidor (a) municipal comissionado (a).
   Portarias Nr.377 A/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.177-A/2015 Colocar a disposição dos contribuintes, as contas do Exercício Financeiro d ...
   Portarias Nr.118-A/2015 Exonerar a pedido do empregador servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.1085/2015 Exonerar servidores municipais contratados
   Portarias Nr.1084/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1083/2015 Exonerar a pedido do empregador servidora municipal contratada
   Portarias Nr.1082/2015 Exonerar servidora municipal contratada
   Portarias Nr.1081/2015 Exonerar servidores municipais contratados
   Portarias Nr.1080/2015 Define escala de Plantão Especial da Secretaria Municipal de Assistência S ...
   Portarias Nr.1079/2015 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secret ...
   Portarias Nr.1078/2015 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneament ...
   Portarias Nr.1077/2015 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Obras da Secretaria Mun ...
   Portarias Nr.1076/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade
   Portarias Nr.1075/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1074/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.1073/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato.
   Portarias Nr.1072/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.1071/2015 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.1069/2015 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.1068/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.1067/2015 Nomear servidor municipal como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.1066/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.1065/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.1065/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de contrato.
   Portarias Nr.1064/2015 Exonerar servidores municipais contratados.
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   Portarias Nr.1063/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
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   Portarias Nr.1060/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
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