Relação de Legislações

Leis Ordinárias

Nr.2482/2015

Revoga a Lei n. 2.180/2013, que Dispõe sobre a proibição de expositores de embalagens ...

Leis Ordinárias

Nr.2481/2015

lotes urbanos a beneficiários de Programa Habitacional do Governo Federal, e dá outra ...

Leis Ordinárias

Nr.2480/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afeta ...

Leis Ordinárias

Nr.2479/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito e, a desa ...

Leis Ordinárias

Nr.2478/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administra ...

Leis Ordinárias

Nr.2477/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Luverdence de Esportes Motoriz ...

Leis Ordinárias

Nr.2476/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2475/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e a afe ...

Leis Ordinárias

Nr.2474/2015

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências. ...

Leis Ordinárias

Nr.2473/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, o im ...

Leis Ordinárias

Nr.2472/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Associação LRV ...

Leis Ordinárias

Nr.2471/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/20 ...

Leis Ordinárias

Nr.2469/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2468/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Beneficiá ...

Leis Ordinárias

Nr.2467/2015

Dispõe sobre o desmembramento do solo urbano de Lucas do Rio Verde e dá outras provid ...

Leis Ordinárias

Nr.2466/2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade do Municípi ...

Leis Ordinárias

Nr.2465/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2464/2015

Autoriza o Poder Executivo a executar serviços com retroescavadeira nas chácaras do ...

Leis Ordinárias

Nr.2463/2015

Altera o inciso III, do art. 9º da Lei n. 1.735/2009 e revoga lei que menciona.

Leis Ordinárias

Nr.2462/2015

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências. ...

Leis Ordinárias

Nr.2461/2015

Dispõe sobre a correção e atualização dos valores constantes nos incisos I e II do ar ...

Leis Ordinárias

Nr.2460/2015

Altera dispositivos da Lei n. 2134/2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Regime ...

Leis Ordinárias

Nr.2459/2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso 10ha (dez hectares) área rural de propriedad ...

Leis Ordinárias

Nr.2458/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2457/2015

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar imóvel que menciona à Diocese de Diam ...

Leis Ordinárias

Nr.2456/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à Diocese de Diamantino e dá ou ...

Leis Ordinárias

Nr.2455/2015

Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e aos Servidor ...

Leis Ordinárias

Nr.2454/2015

Declara o Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso com ...

Leis Ordinárias

Nr.2453/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2452/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2451/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2450/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, imóv ...

Leis Ordinárias

Nr.2449/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de ...

Leis Ordinárias

Nr.2448/2015

Altera a Lei Municipal n. 2.372/2014 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providênci ...

Leis Ordinárias

Nr.2447/2015

Declara de utilidade pública a Acolhida Bom Samaritano com sede no Município de Lucas ...

Leis Ordinárias

Nr.2446/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2445/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2444/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2443/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2442/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2441/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2440/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2439/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2438/2015

Reestrutura o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Leis Ordinárias

Nr.2437/2015

Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio de Saúde Vale do ...

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Nr.2437/2015

Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a participar do Consórcio de Saúde Vale do ...

Leis Ordinárias

Nr.2436/2015

Acrescenta dispositivos na Lei n. 2124/2013, que regula o acesso a informações previs ...

Leis Ordinárias

Nr.2435/2015

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municip ...

Leis Ordinárias

Nr.2434/2015

Altera dispositivos da Lei n. 2.166/2013.

Leis Ordinárias

Nr.2432/2015

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde – ...

Leis Ordinárias

Nr.2431/2015

Altera dispositivos da Lei n. 1464/2007, que disciplina o serviço de passageiros em v ...

Leis Ordinárias

Nr.2430/2015

Declara como Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS, com área de 19,2370ha, mat ...

Leis Ordinárias

Nr.2429/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imp ...

Leis Ordinárias

Nr.2428/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a entidade Associação dos ...

Leis Ordinárias

Nr.2427/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2426/2015

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, i ...

Leis Ordinárias

Nr.2425/2015

Altera o artigo 2º da Lei n. 2.326/2014 e dá outras providências.

Leis Ordinárias

Nr.2424/2015

Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de ...

Leis Ordinárias

Nr.2423/2015

Altera dispositivos e Anexos I, II, III, IV, V da Lei Municipal n. 2134/2013 e dá out ...

Leis Ordinárias

Nr.2422/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2421/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas na quadra 70 ...

Leis Ordinárias

Nr.2420/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2419/2015

Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.306/201 ...

Leis Ordinárias

Nr.2418/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de S ...

Leis Ordinárias

Nr.2417/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação, a título gratuito, e a desafet ...

Leis Ordinárias

Nr.2416/2015

Delimita o Perímetro Urbano do Lote 39-C, da quadra 999 e dá outras providências. ...

Leis Ordinárias

Nr.2415/2015

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - a receber em doação, a título g ...

Leis Ordinárias

Nr.2414/2015

Dispõe da obrigatoriedade dos Profissionais da Educação do Município a receberem grat ...

Leis Ordinárias

Nr.2413/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2412/2015

Institui a malha viária de estradas municipais no Município de Lucas do Rio Verde e d ...

Leis Ordinárias

Nr.2411/2015

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.346/2014, que autoriza o Poder Executivo Mun ...

Leis Ordinárias

Nr.2411/2015

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.346/2014, que autoriza o Poder Executivo Mun ...

Leis Ordinárias

Nr.2410/2015

Altera a Lei n. 1.692, de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Leis Ordinárias

Nr.2409/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafe ...

Leis Ordinárias

Nr.2408/2015

Dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia co ...

Leis Ordinárias

Nr.2407/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Pesquisa e D ...

Leis Ordinárias

Nr.2406/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2405/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos e dá outras providênc ...

Leis Ordinárias

Nr.2404/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Pesquisa e D ...

Leis Ordinárias

Nr.2403/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Preservaçã ...

Leis Ordinárias

Nr.2402/2015

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e co ...

Leis Ordinárias

Nr.2401/2015

Altera a denominação de via pública urbana no Bairro Parque das Emas (Loteamento Parq ...

Leis Ordinárias

Nr.2400/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal ...

Leis Ordinárias

Nr.2399/2015

Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2306/2014 ...

Leis Ordinárias

Nr.2398/2015

Institui o Programa Mãe Presente e dá outras providências.

Leis Ordinárias

Nr.2397/2015

Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal n. 2294, de 08 de julho de 2014 e d ...

Leis Ordinárias

Nr.2396/2015

Revoga a Lei n. 1.907, de 09 de dezembro de 2010.

Leis Ordinárias

Nr.2395/2015

Altera dispositivo da Lei n. 2.176, de 22 de outubro de 2013 e da Lei n. 2377, de 12 ...

Leis Ordinárias

Nr.2394/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, a desafetar da classe dos bens do ...

Leis Ordinárias

Nr.2393/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, e, a de ...