Relação de Legislações
   Portarias Nr.739/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.738/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.737/2015 Nomear servidora municipal como suplente fiscal de contrato.
   Portarias Nr.736/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.735/2015 Exonerar por término de contrato servidor municipal.
   Portarias Nr.734/2015 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.733/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.732/2015 Nomear Adércio Nogueira Neponoceno como Contador Responsável pela Contabilidade da ...
   Portarias Nr.731/2015 Exonerar servidor (a) municipal concursado (a) em virtude da Aposentadoria Por Tempo ...
   Portarias Nr.730/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.729/2015 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.728/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.727/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.726/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.725/2015 Nomear servidora municipal como suplente fiscal de contrato.
   Portarias Nr.724/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.723/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.722/2015 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.721/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.720/2015 Exonerar servidor (a) municipal concursado (a) em virtude da Aposentadoria Por Tempo ...
   Portarias Nr.719/2015 Exonerar por abandono de cargo servidor municipal efetivo.
   Portarias Nr.718/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.717/2015 Averbar Tempo de Contribuição da servidora JOSE NARCISO DE OLIVEIRA e da outras pro ...
   Portarias Nr.716/2015 Conceder gratificação de função a servidora municipal.
   Portarias Nr.715/2015 Conceder gratificação de função a servidora municipal.
   Portarias Nr.714/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.713/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.712/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.711/2015 Exonerar servidor (a) municipal concursado (a) em virtude da Aposentadoria Por Tempo ...
   Portarias Nr.710/2015 Retorno as atividades de origem o servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.709/2015 Conceder gratificação de função ao servidor (a) municipal.
   Portarias Nr.708/2015 Cancelar gratificação de função concedido a servidor municipal.
   Portarias Nr.707/2015 Cancelar gratificação de função concedido ao servidor municipal.
   Portarias Nr.706/2015 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.705/2015 Destituir servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.704/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.703/2015 Cancelar e conceder a servidor (a) municipal gratificação de função.
   Portarias Nr.702/2015 Conceder ao servidor (a) municipal gratificação de função.
   Portarias Nr.701/2015 Cancelar e conceder servidor (a) municipal gratificação de função.
   Portarias Nr.700/2015 Cancelar e conceder a servidora municipal gratificação de função.
   Portarias Nr.699/2015 Conceder Gratificação de Função.
   Portarias Nr.698/2015 Ceder, com ônus para o município, a servidora municipal efetiva para o Sindicato dos ...
   Portarias Nr.697/2015 Destituir servidor municipal efetivo.
   Portarias Nr.696/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.695/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.694/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.692/2015 Nomear novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.691/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.690/2015 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.689/2015 Destituir e nomear servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.688/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.687/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.686/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.685/2015 Exonerar a pedido do servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.684/2015 Ceder, servidor (a) municipal para a Secretaria de Esporte e Lazer.
   Portarias Nr.683/2015 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.682/2015 Averbar Tempo de Contribuição da servidora BEATRIZ TOLFO CARLESSO e da outras provi ...
   Portarias Nr.681/2015 Exonerar a pedido do empregador servidora municipal comissionada.
   Portarias Nr.680/2015 Exonerar por término de contrato servidora municipal.
   Portarias Nr.679/2015 Nomear Daltro Sergio Figor como Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto d ...
   Portarias Nr.678/2015 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) municipal.
   Portarias Nr.677/2015 Conceder férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.676/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.675/2015 Exonerar a pedido do servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.674/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.673/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.672/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.671/2015 Exonerar a pedido do servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.670/2015 Exonerar a pedido do empregador servidor municipal comissionada.
   Portarias Nr.669/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.668/2015 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.667/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.666/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.665/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.664/2015 Exonerar a pedido servidora municipal eletiva.
   Portarias Nr.663/2015 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública efetiva. ...
   Portarias Nr.662/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.661/2015 Exonerar servidor (a) municipal contratada (a) por motivo de falecimento.
   Portarias Nr.660/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.659/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.658/2015 Nomear servidor municipal como fiscal do Obra abaixo.
   Portarias Nr.657/2015 Nomear servidor municipal como fiscal do Obra abaixo.
   Portarias Nr.656/2015 Exonerar a pedido do servidor municipal concursado.
   Portarias Nr.655/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.654/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.653/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.652/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.651/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.650/2015 Nomear servidora municipal como fiscal de Obra.
   Portarias Nr.649/2015 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
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