Relação de Legislações
   Portarias Nr.896/2015 Conceder gratificação para função de confiança a servidor municipal concursado. ...
   Portarias Nr.895/2015 Destituir servidor municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.894/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.893/2015 Nomear membros para comporem a comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Esc ...
   Portarias Nr.892/2015 Exonerar servidor municipal comissionado por iniciativa do empregador.
   Portarias Nr.890/2015 Altera o inciso III, do artigo 1º da Portaria 1120, de 04 de dezembro de 2014 (que no ...
   Portarias Nr.889/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.888/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.887/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.886/2015 Exonerar servidor municipal contratado por iniciativa do empregador.
   Portarias Nr.885/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.884/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.883/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.882/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.881/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.880/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.879/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.878/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.877/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.876/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.875/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.874/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.873/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.872/2015 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015 instaurado atrav ...
   Portarias Nr.871/2015 Nomear servidor municipal como fiscal do Obra abaixo.
   Portarias Nr.870/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.087-A/2015 Exonerar a pedido servidor municipal contratado.
   Portarias Nr.869/2015 Exonerar servidor municipal concursado em virtude da aposentadoria compulsória.
   Portarias Nr.868/2015 Conceder Gratificação de Função.
   Portarias Nr.867/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.866/2015 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.865/2015 Destituir e nomear servidor municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.864/2015 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.863/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.862/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.861/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.860/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.859/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.858/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.857/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.856/2015 Nomear Comissão de Avaliação Técnica.
   Portarias Nr.855/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.854/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.853/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.852/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.851/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.850/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.849/2015 Nomear servidora municipal como suplente do fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.848/2015 Nomear servidora municipal efetiva no cargo Comissionado.
   Portarias Nr.847/2015 Cancelar gratificação de função concedido a vários servidores.
   Portarias Nr.846/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.845/2015 Averbar Tempo de Contribuição da servidora ANTONIO FELIX DA FRANÇA e da outras prov ...
   Portarias Nr.844/2015 Ceder servidor (a) municipal para atuar no Consórcio Público de Saúde Vale Teles Pire ...
   Portarias Nr.843/2015 Destituir e nomear servidora municipal do cargo comissionado.
   Portarias Nr.842/2015 Nomeia os servidores para firmar documentos oficiais no âmbito da Secretaria Municip ...
   Portarias Nr.841/2015 Destituir e nomear servidora municipal efetiva do cargo comissionado.
   Portarias Nr.840/2015 Destituir e nomear servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
   Portarias Nr.839/2015 Ceder servidor (a) municipal para atuar no Consórcio Público de Saúde Vale Teles Pire ...
   Portarias Nr.838/2015 Nomear Ramiro Azambuja da Silva como Diretor Interino do Instituto Municipal de Previ ...
   Portarias Nr.837/2015 Nomear a servidora municipal como responsável pela alimentação do sistema GEO-OBRAS d ...
   Portarias Nr.836/2015 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) municipal.
   Portarias Nr.835/2015 Altera a Portaria 700/2013 e revoga a Portaria 1304/2013.
   Portarias Nr.834/2015 Conceder férias aos servidores municipais.
   Portarias Nr.833/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.832/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal contratada.
   Portarias Nr.831/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.830/2015 Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2015 instaurado atrav ...
   Portarias Nr.829/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.828/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.827/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.826/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.825/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.824/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.823/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.822/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.821/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.820/2015 Readaptar servidor (a) municipal concursado (a).
   Portarias Nr.819/2015 Exonerar a pedido da servidora municipal concursada.
   Portarias Nr.818/2015 Nomeia servidores para atuarem como Conciliadores de Defesa do Consumidor
   Portarias Nr.817/2015 Nomear servidor municipal Comissionado.
   Portarias Nr.816/2015 Nomear novos membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de ...
   Portarias Nr.815/2015 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.814/2015 Nomear novos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
   Portarias Nr.813/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.812/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.811/2015 Concede a prorrogação da Licença Maternidade.
   Portarias Nr.810/2015 Altera fiscal de Contrato e das outras providências.
   Portarias Nr.809/2015 Destituir e nomear servidor municipal como fiscal do Contrato abaixo.
   Portarias Nr.808/2015 Fiscal de Contrato.
   Portarias Nr.807/2015 Exonerar por término de contrato servidora municipal.
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