Relação de Legislações
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Leis Ordinárias |
Nr.2346/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Comunitário de ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2345/2014 |
Altera as quadras 21 a 26 do setor n. 16, da Tabela I, do Anexo I, da Lei n. 2.196, d ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2344/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2343/2014 |
Altera a Lei n. 2305/2014 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2342/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para repassar o valor para ampliação e r ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2341/2014 |
Declara de utilidade pública o
Grupo Doadores da Alegria MT -
GDA.
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Leis Ordinárias |
Nr.2340/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incentivo à solicitação d ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2339/2014 |
exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 e
alterações (LDO exercício de 2014) e abre ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2338/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitár ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2337/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
executar serviços com retroescavadeira nas ch ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2336/2014 |
Dispõe sobre a doação do veículo Volkswagen VW Kombi, placa JZT 7505, ano de fabricaç ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2335/2014 |
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2334/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
ceder o uso de bem móvel (bicicleta), a
títu ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2333/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações
(PPA exercício 2014/2017), a Lei n.
2160/201 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2332/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a executar ampliação e reforma na sede da Acolhida Bom Sam ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2331/2014 |
Altera dispositivos da Lei n. 1280/2006 e alterada pela Lei n. 1877/2010 e dá outras ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2330/2014 |
Dispõe sobre a proibição da
comercialização e utilização do cachimbo
denominado “na ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2329/2014 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita O Consolador de Lucas do Rio
Verde - ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2328/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão uso de bem
imóvel c ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2327/2014 |
Revoga o inciso VIII, do art. 6º, da Lei n.
1.796, de 30 de novembro de 2009.
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Leis Ordinárias |
Nr.2326/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal
desafetar da classe dos bens dominiais e
afeta ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2325/2014 |
Autoriza o Município de Lucas do Rio
Verde a alienar imóvel e dá outras
providência ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2324/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em doação a título gratuito e a
desa ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2323/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA
exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2322/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA
exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2321/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2320/2014 |
Altera a denominação da via pública urbana,
localizada no loteamento Jardim Amazônia ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2319/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2318/2014 |
Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Luca ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2317/2014 |
Altera e Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.514/2008 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias |
Nr.2316/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2315/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2314/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2313/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2311/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício de 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exerc ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2310/2014 |
Altera a súmula e o artigo 1º da Lei n. 2.282/2014 e acrescenta dispositivos ao art. ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2309/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos finan ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2308/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2307/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2306/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2305/2014 |
Altera a Lei Municipal n. 2159/2013 (PPA
exercício 2014/2017) e dá outras providênci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2304/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Mútua c ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2303/2014 |
Cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre
Drogas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias |
Nr.2302/2014 |
Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no Município de Lucas do ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2301/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos finan ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2300/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício
2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíc ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2299/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos finan ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2298/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício
2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíc ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2297/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA
exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2296/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício
2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO
exercí ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2295/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar os proprietários dos imóveis que menci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2294/2014 |
Institui a Avaliação de Desempenho Individual
– ADI, concede Bônus por Resultados ao ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2293/2014 |
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoa ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2289/2014 |
Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde o “Dia do Gari”.
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Leis Ordinárias |
Nr.2288/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
desafetar, afetar, unificar e desmembrar os
...
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Leis Ordinárias |
Nr.2287/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alienar, através de concorrência pública, os
...
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Leis Ordinárias |
Nr.2286/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício
2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíc ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2285/2014 |
Altera a Tabela I, do Anexo I, da Lei n. 2.196,
de 09 de dezembro de 2013 e dá outra ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2284/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2283/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar imóveis que menciona e dá
...
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Leis Ordinárias |
Nr.2282/2014 |
Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal n. 2.269/2014, que autoriza o Poder Ex ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2281/2014 |
Estende ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e aos Servidores Públicos ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2280/2014 |
Altera a Lei n. 1.971, de 22 de Setembro de
2011 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias |
Nr.2279/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
receber em doação a título gratuito e a
desa ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2278/2014 |
Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2160/2013 (LDO exercíci ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2277/2014 |
Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2273/2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual das
remunerações dos servidores públicos ativos,
...
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Leis Ordinárias |
Nr.2272/2014 |
Altera dispositivo da Lei n. 1701, de 18 de
março de 2009 e dá outras providências. ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2271/2014 |
Institui o Dia de Combate a Homofobia no
Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Leis Ordinárias |
Nr.2270/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder a manutenção das estradas que dão ac ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2269/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Beneficiá ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2268/2014 |
Altera o § 7º do artigo 86 da Lei n. 1514/2008
que dispõe sobre a reestruturação do ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2267/2014 |
Altera dispositivos da Lei n. 2.134/2013, a
qual dispõe sobre a reestruturação do
r ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2266/2014 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal
para a realização do Projeto Social Vid ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2265/2014 |
Autoriza a contratação temporária de pessoal
para a realização do Projeto Cultural e ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2264/2014 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei n.
1.115, de 22 de dezembro de 2004.
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Leis Ordinárias |
Nr.2263/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio de repasse de recursos
fin ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2262/2014 |
Altera a Lei n. 2.139, de 15 de Julho de 2013 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias |
Nr.2261/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
executar serviços com retroescavadeira nas
c ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2260/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alienar, através de concorrência pública,
im ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2259/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar
Termo de Convênio com o Consórcio
Inter ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2258/2014 |
Declara de utilidade pública a Associação
Luverdense de Imprensa – ALI de Lucas do
...
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Leis Ordinárias |
Nr.2257/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Terceira Idade ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2256/2014 |
Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Bairro Parque das Emas. ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2255/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de S ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2254/2014 |
Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Loteamento Dalmaso no M ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2253/2014 |
Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Loteamento Veneza V no ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2252/2014 |
Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Loteamento Jaime Seiti ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2251/2014 |
Altera a denominação das vias públicas urbanas, localizada no Loteamento Jaime Seiti ...
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Leis Ordinárias |
Nr.2250/2014 |
Altera a súmula e o artigo 1º da Lei Municipal
n. 2.203, de 12 de fevereiro de 2014, ...
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