Relação de Legislações
Sua busca por Tipo: Instrução Normativa retornou 73 resultado(s)

   Instrução Normativa Nr.60/2018 Estabelece Manual Prático de PAD e Sindicância
   Instrução Normativa Nr.59/2018 Normatiza a utilização dos murais das Unidades de Saúde da SMS
   Instrução Normativa Nr.58/2018 NORMATIZA PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL - CRC, ...
   Instrução Normativa Nr.57/2018 Normatiza serviços de manutenção da infraestrutura das unidades prediais u ...
   Instrução Normativa Nr.56/2018 Normatiza rotinas e procedimentos no âmbito do PREVILUCAS
   Instrução Normativa Nr.55/2018 NORMATIZA A ATUAÇÃO DE MERENDEIROS E PADEIROS ESCOLARES
   Instrução Normativa Nr.54/2017 FRACIONAMENTO DE FÉRIAS E INICIO DE GOZO DE LICENÇAS A SERVIDORES
   Instrução Normativa Nr.53/2016 INGRESSO DE SERVIDOR PÚBLICO
   Instrução Normativa Nr.52/2015 REGIMENTO INTERNO DA CEFT- COMISSÃO ESPECIAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA ...
   Instrução Normativa Nr.51/2014 REPASSE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÁS UNIDADES ESCOLARES ...
   Instrução Normativa Nr.50/2014 DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIA E REGISTRO DO PONTO ELETRÔN ...
   Instrução Normativa Nr.49/2014 MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO MÁQUINAS E VEÍCULOS
   Instrução Normativa Nr.49/2014 FLUXOGRAMA DA NORMA 40/2014 - MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO MÁQUINAS E VEÍCUL ...
   Instrução Normativa Nr.48/2014 NORMATIZA A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
   Instrução Normativa Nr.47/2013 FLUXOGRAMA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
   Instrução Normativa Nr.47/2013 COMPRAS E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
   Instrução Normativa Nr.46/2013 FLUXOGRAMA OUVIDORIA MUNICIPAL
   Instrução Normativa Nr.46/2013 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
   Instrução Normativa Nr.45/2013 FLUXOGRAMA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
   Instrução Normativa Nr.45/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
   Instrução Normativa Nr.44/2012 NORMA INTERNA CONTROLE GEO OBRAS
   Instrução Normativa Nr.43/2011 NORMA SSG SISTEMA SERVIÇOS GERAIS
   Instrução Normativa Nr.42/2011 NORMA SSG TELEFONIA FIXA E CELULAR
   Instrução Normativa Nr.41/2011 NI 41 SCS SISTEMA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
   Instrução Normativa Nr.40/2011 PLANTÃO SAAE
   Instrução Normativa Nr.39/2011 NORMA OPERACIONAL ALMOXARIFADO SAAE
   Instrução Normativa Nr.38/2010 NORMA CONCESSÃO CONTROLE RENUNCIA RECEITAS TRIBUTÁRIAS
   Instrução Normativa Nr.37/2010 RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - LIXO HOSPITALAR
   Instrução Normativa Nr.36/2010 NORMA TRANSPORTE DE PACIENTES
   Instrução Normativa Nr.35/2010 NORMA CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO
   Instrução Normativa Nr.34/2010 CONTROLE DÍVIDA ATIVA
   Instrução Normativa Nr.33/2010 NORMA CADASTRO CARENTES
   Instrução Normativa Nr.32/2010 MERENDA ESCOLAR
   Instrução Normativa Nr.31/2010 NORMATIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
   Instrução Normativa Nr.30/2010 NORMAS GERAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PRESCRIÇÕES E RECEITAS
   Instrução Normativa Nr.29/2010 NORMA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
   Instrução Normativa Nr.28/2010 NORMA CONTROLE DE RECEITAS E DISPONIBILIDADES
   Instrução Normativa Nr.27/2010 NORMA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
   Instrução Normativa Nr.26/2010 Fluxograma Almoxarifado Central
   Instrução Normativa Nr.26/2010 SISTEMA OPERACIONAL DO ALMOXARIFADO CENTRAL
   Instrução Normativa Nr.25/2009 NORMA RECURSOS HUMANOS
   Instrução Normativa Nr.24/2009 NORMA CONTABILIDADE
   Instrução Normativa Nr.23/2009 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RPPS
   Instrução Normativa Nr.22/2009 CONVÊNIOS CONCEDIDOS E CONSÓRCIOS
   Instrução Normativa Nr.21/2009 USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS
   Instrução Normativa Nr.20/2008 NORMA COMPRAS E LICITAÇÕES
   Instrução Normativa Nr.19/2008 Anexo III da IN 19/2008 - Fluxograma Fiscal de Contrato
   Instrução Normativa Nr.19/2008 NORMATIZA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
   Instrução Normativa Nr.19/2008 Anexo II da IN 19/2008 - Livro de registros Fiscal de Contratos Serviços ...
   Instrução Normativa Nr.19/2008 Anexo I da IN 19/2008 - Livro de Registros Fiscal de Contratos Engenharia e ...
   Instrução Normativa Nr.18/2008 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
   Instrução Normativa Nr.17/2008 FLUXO OPERACIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
   Instrução Normativa Nr.17/2008 Anexo I Fluxo Operacional da Fiscalização Tributária
   Instrução Normativa Nr.17/2008 Anexo II Fluxo Operacional da Fiscalização Tributária
   Instrução Normativa Nr.17/2008 Anexo III Fluxo Operacional da Fiscalização Tributária
   Instrução Normativa Nr.17/2008 Anexo IV Fluxo Operacional da Fiscalização Tributária
   Instrução Normativa Nr.16/2008 AUDITORIAS E VERIFICAÇÕES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
   Instrução Normativa Nr.15/2008 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
   Instrução Normativa Nr.14/2008 NORMA SEGURANÇA AEROPORTO
   Instrução Normativa Nr.12/2007 Fluxograma Instrução Normativa 12/2007 - Gestão de Obras Públicas Municipai ...
   Instrução Normativa Nr.12/2007 GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
   Instrução Normativa Nr.011/2007 ADIANTAMENTO DE VIAGEM E PRONTO PAGAMENTO
   Instrução Normativa Nr.10/2007 CONTROLE MATERIAIS MÉDICOS
   Instrução Normativa Nr.10/2007 Anexo Controle de Materiais Médicos
   Instrução Normativa Nr.09/2007 CONTROLE DE MEDICAMENTOS
   Instrução Normativa Nr.09/2007 Anexo II - Controle de Medicamentos
   Instrução Normativa Nr.08/2007 CONTROLE DE FROTAS ATUALIZADO NOVEMBRO_2018
   Instrução Normativa Nr.08/2007 CONTROLE DE FROTAS - ANEXO IV - MANUAL DO CONDUTOR
   Instrução Normativa Nr.07/2007 CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS
   Instrução Normativa Nr.06/2007 LANÇAMENTO NO SISTEMA FROTAS PROCEDIMENTOS COM NOTAS FISCAIS
   Instrução Normativa Nr.05/2007 ENTREGA DE DOCUMENTOS E DIGITAÇÃO DE DADOS
   Instrução Normativa Nr.04/2007 CONTROLE DE OBRAS
   Instrução Normativa Nr.01/2007 NORMA DAS NORMAS- NORMA BASICA
Horário de Atendimento 7h às 11h e 13h às 15h - segunda a sexta-feira
Av. América do Sul, 2500-S - Parque dos Buritis - (65) 3549-8300