Secretaria de Infraestrutura e Obras


Contato: (65) 99973-9704
Secretário(a)
Gerson Odair Franke
Endereço
Av. América do Sul, 2.500 S
E-mail
obras@lucasdorioverde.mt.gov.br
Missão da Secretaria

Esta Secretaria tem por missão implantar programas de obras municipais nas áreas de Edificação, Urbanização, Infra-estrutura, Obras Especiais e Iluminação Pública, priorizando a qualidade e otimizando a utilização de recursos públicos. A secretaria de obras visa a melhoria da qualidade de vida da população de Lucas do Rio Verde.

a) atualizar, fiscalizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei de Parcelamento do Solo e demais legislações complementares;

b) orientar, acompanhar e controlar a execução de planos de urbanização, de acordo com a legislação urbanística do Plano Diretor;

c) implementar os projetos do Plano Diretor;

d) desenvolver e supervisionar a execução das obras públicas municipais;

e) planejar gerenciar, coordenar e implementar, através de seus órgãos subordinados, a ação e a política de manutenção da cidade, compreendendo-se como tal: coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema viário pavimentado e não-pavimentado;

f) planejar, coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema hidro-plúvio-escoador, compreendendo como tal, o subsistema artificial de escoamento pluvial, com sua malha de canais, dutos, tubulações e galerias, assim como o subsistema natural, com sua malha de córregos e micro bacias;

g) planejar, coordenar e implementar as ações e executar as obras visando a manutenção e a expansão das áreas verdes, do paisagismo dos bosques, jardins e praças, visando a qualidade de vida e o bem-estar da população;

h) planejar, coordenar e implementar a política e a ação de limpeza urbana, compreendendo-se como tal: as coletas convencional e seletiva do lixo, a destinação adequada e racional dos resíduos sólidos, a varrição do viário pavimentado, o gerenciamento dos aterros sanitários, a implementação e o gerenciamento das usinas de reciclagem e reprocessamento de lixo, a destinação e comercialização dos resíduos reprocessados do lixo urbano, a implementação e gerenciamento das usinas de reprocessamento de entulho e resíduos de construção civil, a destinação adequada dos resíduos reprocessados de entulho e de construção civil;

i) executar, mediante repasse orçamentário dos órgãos beneficiados, a manutenção, as obras e reformas de próprios municipais;

j) análisar os projetos para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município, bem como aprovar e formalizar o processo de parcelamento do solo, compreendendo desmembramento e remembramento de solo;

k) manter atualizado juntamente o cadastro físico das vias públicas, áreas públicas, edificações, levantamentos topográficos, perímetros e áreas, pontos de energia e intervenções viárias, para assegurar as informações aos munícipes e diversos órgãos  estaduais, federal e privados;

l) manter e conservar a frota e maquinários;

m) fiscalizar a execução das obras licenciadas, objetivando o cumprimento da legislação pertinente em vigor; exercer a fiscalização preventiva para identificar e impedir construções e loteamentos clandestinos;

n) cumprir outras atividades, compatíveis com a natureza de suas funções.


14/11/2018 13:16:00

Prefeitura promove mutirão de limpeza em toda cidade a partir da próxima sema...

A programação começa no dia 19 e segue até dia 14 de dezembro


30/10/2018 17:33:00

Após reunião, Rota do Oeste garante melhorias na drenagem da Av. da Produção

Após cobrança da prefeitura, a concessionária realizará ações que minimizarão alagamentos da avenida


26/10/2018 14:42:00

Obras de esgoto do Bairro Menino Deus entram em nova etapa

Nessa nova etapa será realizada a ligação da rede que sai da calçada para a linha mestra


25/10/2018 17:06:00

Prefeitura conclui terraplanagem de área do futuro Fórum Trabalhista

O serviço faz parte do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região


23/10/2018 08:32:00

Com início das chuvas, Prefeitura intensifica limpeza de bueiros

A limpeza de bueiros é uma ação constante, entretanto, a colaboração da população luverdense é primordial para manter a cidade mais limpa.


22/10/2018 14:58:00

Parceria Público-Privada resulta na recuperação asfáltica da Linha 5

Serão cerca de 18 quilômetros recuperados na área rural


16/10/2018 14:41:00

Estradas rurais de Lucas do Rio Verde recebem patrolamento e cascalhamento

As melhorias são uma das preocupações da gestão, já que período chuvoso se aproxima


16/10/2018 11:04:00

Depredações ao patrimônio público chegam a R$ 100 mil de prejuízos em Lucas d...

Furtos de fiação, pichação, furtos de televisores e monitores das unidades de saúde são alguns dos casos registrados


28/09/2018 10:00:00

Obra de drenagem pluvial dará destinação correta das águas em bairros de Luca...

Bairros Parque das Américas e Jaime Seiti Fujii receberão obra de drenagem pluvial urbana


17/08/2018 16:37:00

Novo equipamento agilizará serviços de pavimentação

O distribuído de agregados é ideal para o início do pavimento asfáltico de qualidade.


Publicado: 27/07/2017 Relatório de Obras e Projetos em Andamento no Exercício de 2...
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