Sua busca por Tipo de Legislação: "Instrução Normativa" retornou 85 resultado(s)
Instrução Normativa Nr.0075/2023 COMBATE A CORRUPÇAO
Instrução Normativa Nr.0074/2023 GARANTIAIS CONTRATUAIS
Instrução Normativa Nr.0073/2023 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Instrução Normativa Nr.0072/2023 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrução Normativa Nr.0071/2023 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrução Normativa Nr.0070/2023 PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADITIVOS DE CONTRATOS
Instrução Normativa Nr.0067/2023 INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁROIS E DE MANEJO DE RESÍD...
Instrução Normativa Nr.0066/2020 ADESIVO DE CORTE FITA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA ( SAAE)
Instrução Normativa Nr.0065/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA - USO DE APARELHO CELULAR PARA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
Instrução Normativa Nr.0064/2020 GARANTIAS CONTRATUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS
Instrução Normativa Nr.0063/2020 Combate a Corrupção
Instrução Normativa Nr.0062/2020 Pesquisa de Preços
Instrução Normativa Nr.0061/2019 Consignação dos servidores
Instrução Normativa Nr.0060/2018 Estabelece Manual Prático de PAD e Sindicância
Instrução Normativa Nr.0059/2018 MURAIS UNIDADES DE SAÚDE
Instrução Normativa Nr.0058/2018 NORMATIZA PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL(CRC), LI...
Instrução Normativa Nr.0057/2018 NORMATIZA SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNID...
Instrução Normativa Nr.0056/2018 Normatiza rotinas e procedimentos no âmbito do PREVILUCAS
Instrução Normativa Nr.0055/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 55-2018 - MERENDEIRAS E PADEIROS E AUXILIARES DE COZINHA
Instrução Normativa Nr.0054/2017 FRACIONAMENTO DE FÉRIAS E INICIO DE GOZO DE LICENÇAS A SERVIDORES