SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

23/01/2022 23:07:30
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-noticias?text=agricultura-e-meio-ambiente&cod=9429

Município está em fase final de liberação de crédito fundiário para agricultores

Serão entregues 50 terrenos à agricultura familiar no loteamento “Nossa Senhora Aparecida”
Por Ascom Prefeitura/ Aline Albuquerque
05/11/2021 11:46:00

(Foto: Ascom Prefeitura/ Rayan Nicacio)


Ajustar tamanho da fonte:

Representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) estiveram na Prefeitura de Lucas do Rio Verde, na manhã desta sexta-feira (05), para tratar da liberação de crédito fundiário a agricultores familiares do município, que será usado por 50 famílias na implantação do loteamento “Nossa Senhora Aparecida”. 

Os trabalhos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, considerado um projeto-piloto, duraram cerca de três anos, período em que os moradores estavam aguardando pela emissão da Declaração de Elegibilidade para dar sequência ao processo de implantação e homologação dos lotes.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o processo para liberação está em fase final, com previsão para que os lotes sejam entregues aos pequenos produtores ainda no fim deste mês. 

Os terrenos serão usados pelas famílias que desejam ter uma pequena propriedade produzindo, auxiliando no fornecimento e produção de alimentos na cidade. A pasta explica que muitos aguardam os lotes para conseguirem produzir, enquanto outros dependem de propriedades arrendadas para ter onde plantar. 

A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Suzana Romancini, destaca que outras medidas serão feitas para auxiliar na estruturação da agricultura familiar no município, como suporte com equipamentos e maquinários cedidos, além da implantação de toda a infraestrutura do loteamento, que inclui iluminação pública, ligação de água e rede de esgoto e asfalto. 

“Nossa demanda de compra é grande, então eles vão produzir e sabemos que tem quem vá comprar, pois o nosso município está em constante crescimento, inclusive populacional. Queremos fortalecer esses produtores, dando toda a assistência assim que eles começarem a produzir”, pontuou a responsável pela pasta. 

O Município também solicitou a isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens (ITBI), que deve passar por votação no Legislativo. Por meio da Empaer (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), que acompanhou o processo de liberação do crédito, a Secretaria busca a implantação de poços artesianos nos lotes. 

Alan Ojeda, superintendente da SEAF, explica que o projeto é extenso e demorado, mas celebra a fase final, com processos cartorários em tramitação, posteriormente encaminhados ao Banco do Brasil para efetivação. 

“Hoje viemos finalizar esse projeto para que essas famílias já possam tomar posse do seu lote e comecem a trabalhar, fazer renda de sua terra. O programa é para pequenos produtores e cada lote terá seis hectares, com uma área produtiva de cerca de 2.6 hectares cada um”, detalhou Alan.

Programa Nacional de Crédito Fundiário 

O programa é desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o objetivo de garantir que o agricultor tenha acesso facilitado ao crédito para a compra do imóvel rural.

O levantamento socioeconômico das 50 famílias foi realizado no ano passado, assim como a vistoria técnica e elaboração do laudo agronômico referente a área da Fazenda Fênix II, financiada para a implantação do projeto.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário conta com a parceria da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura e a Empaer. 

 

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Fotos:

Mais em Lucas do Rio Verde


20/01/2022 13:00:00

Gatinha ‘Amorosa’ é a primeira a passar por cirurgia na Unidade Permanente de Castração

Animal está em recuperação e ficará disponível para adoção na Alpatas


17/01/2022 15:00:00

Horto Municipal abriga estudo com clonagem de banana para agricultura familiar

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Empaer conduzem avaliação em parceira


14/01/2022 17:40:00

Prefeitura alerta moradores para limpeza de terrenos em Lucas do Rio Verde

Objetivo é evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos e que os locais sirvam de esconderijo para criminosos


03/01/2022 12:40:00

Cadastros para castração devem ter documentos anexados para validação, ressalta secretaria

Quem já se cadastrou tem até 16 de janeiro para enviar documentação pelo site


29/12/2021 12:40:00

Prefeitura inicia cadastros para castração de cães e gatos em Lucas do Rio Verde

Estrutura finalizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente foi apresenta para autoridades


13/12/2021 16:30:00

Audiência Pública esclarece Relatório de Impacto Ambiental da ferrovia

Ato solene aconteceu na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (13)


10/12/2021 12:10:00

Com investimento de mais de R$ 5 milhões, Lucas do Rio Verde conta com novos veículos na frota municipal

Ato solene marcou a entrega nesta sexta-feira (10)


09/12/2021 16:50:00

Município discute incluir agricultura familiar no consórcio Cidesa

Objetivo é integrar produtores para melhorar processos em cada cultura


09/12/2021 13:20:00

Secretaria começa a recolher veículos abandonados das ruas de Lucas do Rio Verde

Ação com apoio da Guarda Municipal apreendeu dois carros nesta quarta-feira (08)


09/12/2021 10:40:00

Licenciamento ambiental tem novas atividades atribuídas e aumento da capacidade produtiva

Atualização se deu por uma nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente


08/12/2021 14:40:00

Audiência pública sobre a ferrovia acontece na próxima segunda-feira (13)

Público geral pode participar de maneira on-line ou presencial