SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

19/04/2024 18:08:30
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Prefeitura de Lucas do Rio Verde reforça que a população deve manter os terrenos limpos

Os proprietários que não cumprirem com a determinação, além de serem multados, terão que pagar pela limpeza
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
12/11/2019 07:02

(Foto: Ascom Prefeitura)


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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta os proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos lotes a fim de evitar multas.

Com o início do período chuvoso, o secretário interino Kairo Oliveira explica que o mato e a grama crescem mais rápido, o que demanda dos proprietários e do poder público uma atenção ainda maior.

“As áreas da prefeitura nós fazemos manutenção constante, mas muitos terrenos privados estão deixando a desejar. É preciso que os donos dos lotes estejam atentos, pois estamos notificando e dando prazo para regularização. Se depois desse prazo os terrenos continuarem sujos, a prefeitura faz a limpeza e cobra por isso, além do proprietário levar multa”, comentou Kairo.

Conforme a secretaria, existem atualmente na área urbana do município 8.996 terrenos documentados.

De acordo com o fiscal de Meio Ambiente, Leonardo Urbano, o objetivo da fiscalização, além de tentar deixar a cidade mais bonita, é prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública.

“São vários os transtornos causados pelo lote sujo, pode servir como esconderijo de pessoas mal intencionadas, acaba servindo de depósito de lixos e resíduos, pode ter materiais que acumulam água e atraem mosquitos. E a gente busca prevenir, notificar o dono do terreno para que ele cuida de sua propriedade e assim cuide também da comunidade”, destacou Leonardo.

Os terrenos que continuarem sujos serão limpos pela prefeitura e a limpeza será cobrada do proprietário juntamente com multa. A multa, conforme a Lei nº 130/2013, é de 30 UFL (Unidade Fiscal de Lucas do Rio Verde – R$ 13,09 cada) e mais a taxa de limpeza calculada por 5% da UFL por metro quadrado do terreno.

As denúncias sobre terrenos sujos podem ser feita na Ouvidoria pelo telefone 0800 646 4004 (ligação gratuita), pelo aplicativo de celular “Lucas Cidadão”, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no telefone 3549-7175 ou ainda pelo site da prefeitura: www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

 

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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