24/04/2024 08:47:12
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-noticias?text=agricultura-e-meio-ambiente&cod=5562
(Foto: Ascom Prefeitura)
Os fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão reforçando as notificações e autuações dos proprietários com terrenos sujos no município. As ações são relacionadas a limpeza de terrenos baldios e quintais, alertando a população sobre a importância de mantê-los limpos.
A multa aplicada aos que não realizarem a limpeza é de no mínimo 30 UFLs (Unidade Fiscal de Lucas do Rio Verde), equivalente a R$ 367,50. Além da multa, a prefeitura executará o serviço de limpeza que custará ao proprietário R$ 0,60 o metro quadrado.
Vale ressaltar que os proprietários são responsáveis pelo cuidado com a saúde pública e a legislação é a mesma há anos, baseada nos códigos de postura da vigilância sanitária e ambiental.
