SECRETARIA DE FAZENDA

29/11/2022 19:52:07
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-noticias?text=fazenda&cod=9305

Autorização para plantio de grama em lotes urbanos segue até a próxima segunda-feira (11)

O Programa Grama Legal visa tornar Lucas do Rio Verde uma cidade mais verde e limpa
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
08/10/2021 09:06

(Foto: Ascom Prefeitura/Patricia Pires)


Ajustar tamanho da fonte:

Proprietários de lotes urbanos sem construção têm até a próxima segunda-feira, dia 11 de outubro, para aderir ao Grama Legal. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Finanças visa tornar Lucas do Rio Verde uma cidade ainda mais verde, bonita e limpa.

De acordo com a Lei nº 3.232/2021, será plantada grama nos terrenos autorizados e lotes destinados a programas habitacionais. Para autorizar o Executivo Municipal a fazer o plantio, os proprietários devem acessar a página do programa, no site da prefeitura.

Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a ação visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, o equilíbrio ambiental, facilitando a permeabilidade da água da chuva. Para a saúde pública, o Grama Legal auxiliará no controle da dengue, diminuindo criadouros do mosquito, o controle de pragas, como insetos e animais peçonhentos.

Com o plantio de grama, a limpeza urbana também será beneficiada, diminuindo a prática do acúmulo de lixo nos terrenos, com baixa frequência de manutenção. Outros benefícios são a valorização dos lotes e a facilidade para projetos futuros e possíveis descontos. Além disso, o terreno deixará de ser um possível esconderijo para criminosos, melhorando inclusive a visibilidade do local.

Pelo serviço será cobrado o correspondente a 10% de uma UFL por m² (Unidade Fiscal de Lucas – R$ 17,29 – Decreto nº 5.251/2021), inclusos nesse valor a limpeza dos terrenos e a semeadura das sementes.

A autorização precisa ser feita pelo formulário on-line, disponível no site da prefeitura. Quem não tem acesso à internet, pode autorizar presencialmente na Prefeitura. Os munícipes que tiverem dúvidas podem entrar em contato pelo telefone (65) 3549-7175.

Prazos e adequações
Ao fim do prazo – 11 de outubro –, quem não aderir ao programa deve realizar por conta própria o plantio de grama até 15 de dezembro deste ano.

Caso não haja autorização e nem o plantio particular, a prefeitura fica automaticamente autorizada a fazer o plantio nos lotes não construídos e poderá cobrar pelo serviço realizado. A notificação sobre o plantio, neste caso, será publicada em edital.

Mais informações sobre o programa você encontra na página da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ou através do QR Code (anexo abaixo).

 

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FAZENDA

Mais em Lucas do Rio Verde


28/11/2022 15:40

Mutirão de Conciliação Fiscal oferece renegociação de dívidas com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde

A campanha é realizada através da parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário


11/11/2022 07:28

Gestão Municipal e Judiciário firmam parceria para realizar mutirão de conciliação fiscal em Lucas do Rio Verde

As propostas de renegociação seguirão o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2022


08/11/2022 09:47

Lucas do Rio Verde é destaque no Cidades Excelentes e ocupa 1º lugar geral no ranking de Mato Grosso

No ano passado, o município também ficou entre os melhores colocados do estado


26/10/2022 13:26

Campanha do IPTU segue disponível até o fim do ano

Emissão do boleto pode ser feito pelo site da Prefeitura


06/10/2022 07:40

Último dia para quitar o IPTU em cota única com 25% de desconto é hoje (06)

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde também disponibiliza a opção de pagamento parcelado


03/10/2022 09:20

Desconto de 25% no IPTU 2022 termina nesta quinta-feira (06)

Este é o último prazo para garantir desconto no pagamento à vista


28/09/2022 15:56

Orçamento da Administração Municipal para 2023 é apresentado em audiência pública

A estimativa de receita para o próximo ano é de aproximadamente R$ 590 milhões


28/09/2022 14:02

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta a execução orçamentária do 2° quadrimestre de 2022

Indicadores mostram o compromisso da gestão com a Lei de Responsabilidade Fiscal


15/09/2022 10:46

IPTU 2022: desconto para pagamento em cota única segue até 06 de outubro

Mais de 80% dos imóveis já tiveram o pagamento efetivado


05/09/2022 07:45

IPTU 2022: desconto de 27% no imposto termina nesta segunda-feira (05)

A partir de amanhã (06), a dedução será de 25% para pagamento em cota única


16/08/2022 08:50

Contribuintes poderão quitar o IPTU com 27% de desconto à vista até dia 05 de setembro

Mais de 72% dos imóveis já tiveram o pagamento efetivado