SECRETARIA DE FAZENDA

24/04/2024 17:08:08
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-noticias?text=fazenda&cod=11194

Gestão Miguel Vaz propõe desconto no alvará pelo terceiro ano consecutivo

O projeto que trata sobre o benefício foi protocolado na Câmara Municipal
Por Ascom Prefeitura/Rubens Junior
03/02/2023 12:24

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)


Ajustar tamanho da fonte:

O pagamento antecipado do alvará pode garantir desconto de 10% ao contribuinte de Lucas do Rio Verde. O Projeto de Lei Complementar que trata do benefício foi encaminhado à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (02).

O desconto, também concedido nos anos de 2021 e 2022, foi implantado pela atual Gestão Municipal, de maneira inédita na história de Lucas do Rio Verde.

“Esse é o terceiro ano que estamos apresentando esse projeto e para conceder o benefício aos empresários contamos com o apoio dos vereadores. Esse projeto é um pedido do prefeito Miguel Vaz, sendo uma forma de incentivar que os nossos empreendedores permaneçam regulares com o Município”, afirma o secretário de Fazenda, Giovanni Silva.

Conforme o PL, o beneficio será aplicado na taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular - Alvará, referente ao exercício financeiro de 2023.

O desconto estará disponível ao contribuinte que efetivar o pagamento da taxa, em cota única, até o próximo dia 28 de fevereiro.

Protocolado na Câmara, o Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 deve seguir para análise das comissões e, posteriormente, votação dos vereadores.

Se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente em todas as guias de pagamento. A emissão pode ser feita Site da Prefeitura, pelo sistema Betha Cidadão (https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-302/contribuinte/main.faces) e pelo chatbot do WhatsApp, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelos números (65) 3548-2338 e (65) 99214-1636.

Prorrogação do prazo
No início do mês, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 6.219/2023, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2022 para 28 de fevereiro de 2023.

FAZENDA GABINETE
Avalie esta notícia:

Mais em Lucas do Rio Verde


12/04/2024 10:12

IPTU 2024: Prazo para pagamento da primeira cota termina na segunda-feira (15)

Boleto pode ser adquirido no site da Prefeitura, na Secretaria de Fazenda e nas unidades básicas de saúde


03/04/2024 15:30

IPTU 2024 com desconto já pode ser acessado pelos luverdenses

Imposto também pode ser dividido em 9 parcelas com dedução de 15% do valor


28/03/2024 16:49

Nota Luverdense: Mais de 4.500 contribuintes participaram do Sorteio de Páscoa

Cupons eletrônicos emitidos nos últimos três meses concorreram aos prêmios


25/03/2024 13:52

Nota Luverdense: Sorteio de Páscoa premiará contribuintes com R$ 50 mil

Campanha deve premiar 43 moradores que solicitaram nota de prestação de serviço


21/03/2024 16:26

Show Safra: SEDEC orienta empreendedores e empresários sobre incentivos fiscais

A equipe do Estado está atendendo no estande da Prefeitura


15/03/2024 07:41

Empreendedorismo em Lucas do Rio Verde: Parcerias e iniciativas de sucesso impulsionam o desenvolvimento local

Ações fortalecem a economia local e geram emprego e renda à população


28/02/2024 13:51

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023

Os dados demonstram o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2023


28/02/2024 08:38

Lucas do Rio Verde: referência em geração de empregos em Mato Grosso

Em 2023, a cidade foi classificada como a 1ª do estado em geração de empregos proporcional à população; Conheça algumas ações do Executivo Municipal que contribuíram para esse resultado


21/02/2024 13:59

Alvará 2024 com desconto pode ser pago até dia 29 de fevereiro

O benefício é para pagamento em cota única


05/02/2024 10:46

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta projeto de 10% de desconto no alvará

Iniciativa foi encaminhada à Câmara Municipal, devendo passar por análise e votação dos vereadores durante os próximos dias


18/01/2024 14:32

Leilão eletrônico de 39 imóveis urbanos será nesta sexta-feira (19)

Além destas oportunidades, outros 324 lotes estão disponíveis para venda em Itambiquara