12/05/2024 00:51:21
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/secretaria-noticias?text=governo-e-administracao&cod=7397
(Foto: Arquivo pessoal)
Nesta quinta e sexta-feira, dias 04 e 05, está sendo realizada a 29ª Reunião Técnica de Procon do Estado de Mato Grosso, sediada no município de Sorriso. De Lucas do Rio Verde, o supervisor do Procon, Eldemar Rader, e a conciliadora, Lucinéia Cabral, estão participando do evento.
O encontro reúne o Procon-MT e os Procons Municipais do estado. De acordo com o supervisor Eldemar, “o encontro é uma oportunidade para atualizarmos conhecimentos sobre as normativas e novas legislações referentes à defesa do consumidor, além de ser importante para a troca de experiências entre os municípios e buscarmos soluções para problemas recorrentes enfrentados pelo órgão de defesa do consumidor”.
A programação para esta quinta-feira reúne os seguintes temas: atendimentos do Procon, uso da CIP Eletrônica no Sindec, principais regras do processo administrativo e aplicação das sanções administrativas.
Para sexta-feira, a programação conta com debates sobre: cartão de crédito consignado, regras da gratuidade do transporte terrestre rodoviário intermunicipal, prestação do serviço de água e esgoto, posicionamento do Mato Grosso sobre novas práticas no mercado de consumo, energia elétrica e agenda normativa da defesa do consumidor.