| Publicado: 24/08/2026 | Resolução nº 24/2026/CMAS - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 003/2026 – COMPOD - Dispõe sobre a formalização da composição da Diretori... |
| Publicado: 17/08/2026 | RESOLUÇÃO Nº 40/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a renovação de registro da Organização da So... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 39/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação do registro da Organização da So... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 38/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Projet... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 37/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a suspensão do registro da Associação Luverd... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 36/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades de ... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 35/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação de 2026 das O... |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 34/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades de ... |
| Publicado: 13/08/2026 | Resolução n° 009/2026– CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com d... |
| Publicado: 07/08/2026 | RESOLUÇÃO Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do relatório de ativi... |
| Publicado: 07/08/2026 | Resolução nº 22 , DE 20 DE JULHO DE 2026. Aprova a prestação de contas dos demonstrativ... |
| Publicado: 06/08/2026 | Resolução nº 16/2026 - Aprova o Relatório de Atividades de 2025 e o Plano de Ação de 20... |
| Publicado: 17/07/2026 | Resolução nº 21/2026 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção de Lu... |
| Publicado: 13/07/2026 | CMDCA - DESIGNAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 |
| Publicado: 10/07/2026 | Resolução nº 32/2026 – CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplent... |
| Publicado: 10/07/2026 | Resolução nº 31/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação do plano de ação ano 2026, da As... |
| Publicado: 10/07/2026 | Resolução nº 30/2026 – CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do custeio de despesas para par... |
| Publicado: 10/07/2026 | Resolução º 29/2026 – CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da BolsaA... |
| Publicado: 10/07/2026 | Resolução nº 28/2026 – CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das rece... |
