Infraestrutura e Obras

Secretario(a) de Infraestrutura e Obras - Gerson Odair Franke
Contato: (65) 99973-9704
Secretário(a)
Gerson Odair Franke
Endereço
Av. América do Sul, 2.500 S
Telefone
(65) 3549-8300
E-mail
obras@lucasdorioverde.mt.gov.br
Missão da Secretaria

Elaborar, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos luverdenses, buscando a sustentabilidade econômica, ambiental e social.

I - Executar, diretamente ou por contratação de serviços de terceiros, os projetos e as atividades definidas no plano municipal de desenvolvimento e seus instrumentos programáticos e orçamentários;

II - Observar os aspectos ambientais de todos os projetos infraestruturais em execução, assim como, todos os projetos que demandem alterações do meio ambiente, a fim de que seus impactos negativos sejam minimizados ou eliminados;

III - Normatizar, executar, controlar e fiscalizar os serviços públicos municipais e os de infraestrutura;

IV - Aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

V - Manter e gerenciar o sistema de iluminação pública e de distribuição de energia; manter a rede de galerias pluviais, prover a implantação de obras públicas em geral e reparo dos próprios municipais;

VI - Presidir e dar apoio ao pleno funcionamento do Conselho Rodoviário Municipal, definindo a política municipal de desenvolvimento infraestrutural e de serviços públicos;

VII - Propor instrumentos legais e fiscalizar a sua aplicação nas áreas de ordenamento e uso do solo urbano e contribuir para a constante atualização dos Códigos Municipais correspondentes;

VIII - Atualizar, fiscalizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei de Parcelamento do Solo e demais legislações complementares;

IX - Orientar, acompanhar e controlar a execução de planos de urbanização, de acordo com a legislação urbanística do Plano Diretor, bem como, implementar os projetos do Plano Diretor;

X - Desenvolver e supervisionar a execução das obras públicas municipais; Planejar gerenciar, coordenar e implementar, através de seus órgãos subordinados, a ação e a política de manutenção da cidade, compreendendo-se como tal: coordenar e implementar a manutenção e executar as obras do sistema viário pavimentado e não-pavimentado;

XI - Planejar, coordenar e implementar as ações e executar as obras visando a manutenção e a expansão das áreas verdes, do paisagismo dos bosques, jardins e praças, visando a qualidade de vida e o bem-estar da população;

XII - Planejar, coordenar e implementar a política e a ação de limpeza urbana, compreendendo-se como tal: as coletas convencional e seletiva do lixo, a destinação adequada e racional dos resíduos sólidos, a varrição do viário pavimentado, o gerenciamento dos aterros sanitários, a implementação e o gerenciamento das usinas de reciclagem e reprocessamento de lixo, a destinação e comercialização dos resíduos reprocessados do lixo urbano, a implementação e gerenciamento das usinas de reprocessamento de entulho e resíduos de construção civil, a destinação adequada dos resíduos reprocessados de entulho e de construção civil;

XIII - Executar, mediante repasse orçamentário dos órgãos beneficiados, a manutenção, as obras e reformas de próprios municipais;

XIV - Analisar os projetos para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município, bem como aprovar e formalizar o processo de parcelamento do solo, compreendendo desmembramento e remembramento de solo;

XV - Manter atualizado juntamente o cadastro físico das vias públicas, áreas públicas, edificações, levantamentos topográficos, perímetros e áreas, pontos de energia e intervenções viárias, para assegurar as informações aos munícipes e diversos órgãos estaduais, federal e privados;

XVI - Manter e conservar a frota e maquinários;

XVII - Fiscalizar a execução das obras licenciadas, objetivando o cumprimento da legislação pertinente em vigor; exercer a fiscalização preventiva para identificar e impedir construções e loteamentos clandestinos;

XVIII - Cumprir outras atividades, compatíveis com a natureza de suas funções.

Nome Telefone
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (65) 3549-7189

29/07/2019 10:39:00

Prefeito Binotti e deputado Neri Geller entregam maquinários para Lucas do Rio Verde

Foram adquiridos três caminhões caçamba, pá-carregadeira e caminhão munck


17/07/2019 09:59:00

Furto de flores e árvores nas vias públicas e praças da cidade preocupa equipe de paisagismo

Cuidados com a ornamentação urbana são motivo de orgulho para os luverdenses


05/06/2019 09:52:00

Groslândia recebe mutirão de limpeza e revitalizações

Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras estão executando os serviços


15/05/2019 14:50:00

Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu início hoje ao mutirão de limpeza

Os moradores devem ficar atentos ao calendário de cada bairro


10/05/2019 15:54:00

Vagas de estacionamento no Centro estão sendo ampliadas

As obras fazem parte do projeto de revitalização da Praça dos Migrantes


10/05/2019 10:49:00

Prefeitura promove mutirão de limpeza a partir da próxima semana

A programação vai até o dia 18 de junho e todos os bairros da cidade serão contemplados


23/04/2019 14:57:00

Serviço de poda será realizado em cerca de 40 mil árvores em Lucas do Rio Verde

A arborização urbana bem conduzida gera efeitos positivos aos munícipes, especialmente com relação à qualidade de vida


05/04/2019 08:25:00

Com novas obras de drenagem e pavimentação, Espaço do Empreendedor terá mais 218 lotes

O intuito é concluir a etapa até junho para oportunizar novos investidores a Lucas do Rio Verde


23/01/2019 09:51:00

Prefeitura abre credenciamento para poda de árvores

A entrega dos documentos será a partir de 1º de fevereiro de 2019


18/01/2019 10:57:00

Secretário de Infraestrutura e Obras faz balanço e apresenta ações para 2019

Gerson iniciou a conversa apresentando as melhorias realizadas nas estradas do interior


14/11/2018 13:16:00

Prefeitura promove mutirão de limpeza em toda cidade a partir da próxima semana

A programação começa no dia 19 e segue até dia 14 de dezembro


30/10/2018 17:33:00

Após reunião, Rota do Oeste garante melhorias na drenagem da Av. da Produção

Após cobrança da prefeitura, a concessionária realizará ações que minimizarão alagamentos da avenida