A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o Paço Municipal não terá atendimento ao público do dia 22 de dezembro de 2025 à 09 de janeiro de 2026. As atividades serão retomadas no dia 12 de janeiro, das 7h às 13h.

Conforme o Decreto Municipal nº 7.376/2025, neste período o expediente interno será mantido, levando em consideração a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 e as atividades de fechamento de contas dos setores de Tributação, Contabilidade, Licitações, Compras e Contratos, Recursos Humanos, Procuradoria-Geral, Controladoria Interna, entre outros órgãos.

Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados, sendo executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria. O Decreto Nº 7.108/2025, que trata sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos, determina: 24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo; 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional; 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo; 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo; 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional; 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) - ponto facultativo.

Confira como fica o expediente dos setores:

Agricultura e Meio Ambiente: os serviços de fiscalização seguem normalmente, assim como o atendimento no Horto Municipal. A Unidade Permanente de Castração (UPC) funcionará normalmente, exceto nos dias de feriados e ponto facultativo.

Assistência Social e Habitação: o Centro de Referência de Assistência Social - Cras I (Jardim das Palmeiras), II (Jaime Seiti Fujii) e Cras III (Tessele Junior), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), CadÚnico e Departamento de Habitação seguem o Decreto Municipal. O Cram segue o expediente conforme o Decreto Nº 7376/2025.

Conselho Tutelar: seguirá o expediente conforme o Decreto, seguindo sistema de plantão nos dias 24, 25 e 26/12 e nos dias 31/12, 01/01 e 02/01, no seguinte contato: (65) 9 9241-8162 (ligações e WhatsApp).

Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e Cultura: A Secretaria funcionará nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro, sendo retomado o atendimento no dia 05 de janeiro, das 7h às 11h e 13h às 17h. As atividades na Biblioteca Municipal retornam no dia 02 de fevereiro. Já as aulas das Oficinas Culturais, iniciarão no dia 09 de fevereiro. O período de matrículas será divulgado em breve.

A programação do Natal da Esperança segue normalmente até o dia 06 de janeiro de 2026, conforme o cronograma divulgado semanalmente nos canais oficiais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e na página do Viva Cultura LRV.

Educação: as escolas permanecerão abertas até 19 de dezembro, retomando o atendimento no dia 19 de janeiro. As aulas da rede municipal retornam no dia 02 de fevereiro de 2026.

A Central de Vagas atenderá normalmente nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025. Já nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, assim como nos dias 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro de 2026, não haverá atendimento ao público. As atividades serão retomadas no dia 5 de janeiro, data em que terá início o período de solicitação de vagas para creche (fase não obrigatória) e para novos estudantes da rede municipal.

Esporte: as atividades das escolinhas já estão encerradas e a previsão de retorno é para o início de fevereiro. Nos campos, quadras e ginásios, os agendamentos continuam normais, sendo suspensos nos feriados.

Galeria Central de Serviços: os serviços da Central de Identificação, Junta Militar, Procon, Sala do Empreendedor e Sine serão realizados em turno único, com atendimento das 7h às 13h.

Licitação: durante o recesso de atendimento ao público, o Departamento de Licitações realizará atendimentos pelos números: (65) 3549-8327, (65) 3549-8325 e seguinte e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br

Obras: os serviços serão executados normalmente, tendo pausa apenas nos respectivos feriados. O atendimento no setor de Projetos e Alvará em que as solicitações são realizadas via online permanecem inalterados.

SAAE: o Serviço Autônomo de Água e Esgoto instituiu recesso do atendimento presencial ao público no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, mantendo-se o expediente interno e a execução dos serviços operacionais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos. O expediente dos serviços operacionais será das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados previstos no Decreto n° 7.108/2025, datas em que não haverá prestação de serviços.

Os plantões presenciais permanecerão inalterados e serão executados conforme portaria n. 273/2025. Durante o recesso, o atendimento ao público ocorrerá exclusivamente pelos seguintes contatos: (65) 9 9339-1836 (ChatBet); (65) 9 9339-5162 (Plantão Água); (65) 9 9339-2419 (Plantão Esgoto);

Saúde: O Pronto Atendimento Municipal (PAM) funcionará normalmente para atendimentos gerais todos os dias, das 6h à meia-noite. Nos dias 24 e 31/12, o atendimento será encerrado às 23h30. Fora deste horário, os serviços emergenciais serão atendidos no Hospital São Lucas.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), estarão fechadas nos dias 24, 25, 26 e 31/12, 01/01 e 02/01 exceto, a UBS do Parque das Emas, que funcionará nos horários das 13h às 18h.

Espaço Vidas: Segue o Decreto nº 7376/2025, sendo que durante o período previsto no art. 1º., o horário de expediente e atividades dos órgãos e entidades será em turno único das 07h00 às 13h00, de segunda-feira à sexta-feira.

Confira abaixo o Decreto nº 7.376/2025: http://leismunicipa.is/2wrpw

Confira o Decreto nº 7.108/2025: http://leismunicipa.is/1yehn