O prefeito Miguel Vaz recebeu nesta quinta-feira (28), ao lado da secretária de Educação, Elaine Lovatel, o juiz da 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, dr. Luis Felipe Lara, para atualização dos dados e andamento do programa Círculo de Construção de Paz (CCP), da Justiça Restaurativa, implementado nas escolas do Município em 2024, através de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura. O encontro teve como objetivo apresentar os números já alcançados. 

A iniciativa, que começou como projeto piloto em uma escola, hoje já alcança milhares de estudantes e se expande para outras unidades de ensino.

“O Círculo é um projeto da Justiça Restaurativa, uma política pública nacional do Conselho Nacional de Justiça, e é feito por intermédio dos Centros Judiciários de Conciliação e Cidadania (Cejuscs), em parceria com os Municípios. Ele atende crianças e adolescentes, de algumas escolas em específico do Município, alunos de 4 e 5 anos, mas os principais participantes são alunos do 5º ao 9º ano. Nós já atingimos mais de seis escolas municipais e ampliamos também para rede estadual, onde nós já atingimos ao todo mais de 2 mil pessoas ao longo desse um ano e meio. Hoje vim aqui para mostrar ao prefeito o que esse projeto já tem feito e o que esse projeto ambiciona fazer, que é cuidar das nossas crianças e adolescentes. Foi uma prestação de contas que o Poder Judiciário veio aqui trazer ao Município”, enfatizou o juiz da 4ª Vara Cível, Luis Felipe Lara.

A secretária de Educação, Elaine Lovatel, reforçou a importância pedagógica da iniciativa, detalhando a aplicação do programa nas escolas municipais.
“O programa oferece círculos de diálogo para alunos do 5º ao 9º ano em seis escolas: Cora Coralina, Eça de Queiros, Fredolino Vieira Barros, Professora Joice Martinelli Munhak, Érico Veríssimo e Olavo Bilac. Os círculos acontecem durante as aulas, com profissionais formados e capacitados pela Cejuscs. Além dos alunos, servidores das escolas também participam, e o programa está sendo incluído nas formações dos profissionais. Os círculos utilizam uma metodologia específica, com alunos sentados em círculo e um objeto de fala. Os temas abordados, escolhidos pelos próprios alunos, visam tratar de questões como respeito, bullying e violência, focando em princípios e valores”, destacou.

A Justiça Restaurativa é aplicada por meio de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz, que podem ocorrer em escolas, famílias, comunidades, instituições socioassistenciais e ambientes de trabalho por meio de diálogo. A metodologia fortalece vínculos, promove conversa e a compreensão, e pode ser utilizada tanto em casos menos complexos — voltados ao aprendizado, celebração e construção de senso comunitário — quanto em situações mais delicadas.

Nos casos mais graves, que envolvem a violação de direitos, as situações são preservadas em sigilo e encaminhadas para a rede de apoio e órgãos competentes, garantindo o acolhimento e as medidas necessárias para proteger crianças e adolescentes.