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| Publicado: 06/08/2026 | Resolução nº 16/2026 - Aprova o Relatório de Atividades de 2025 e o Plano de Ação de 20... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/08/2026 | DOSSIÊ DE ALTERAÇÃO - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS — PAR CICLO 2 DA POLÍTICA NACION... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 03/08/2026 | EDITAL N. 07- 2026 RESULTADO FINAL- FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL- PNAB- LAB II — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 31/07/2026 | RETIFICAÇÃO N.04 -CRONOGRAMA- EDITAL N.04/2026- PNAB — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 31/07/2026 | ATA Nº 006-2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 040 - Aprovação da autorização para realização de estudo técnico visando à... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 039 - Aprovação da adesão à Portaria nº 1.0832014, referente ao Plano Oper... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 038 - Aprovação da Solicitação do aumento de valor do teto MAC 2024 e 2025... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 037 - Aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestre anterior de 2026 -... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 036.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 31 de maio de 2026... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 035.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 30 de abril de 2026... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 034.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 31 de março de 2026... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 033.2026 - Aprovação Prestação de contas do CG 01 à 28 de fevereiro de 202... — Sec. Saúde |
| Publicado: 31/07/2026 | RESOLUÇÃO Nº 032.2026 - Aprovação Recurso Aquisição Ambulância R$ 200.000,00 — Sec. Saúde |
| Publicado: 28/07/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL -EDITAL N. 007 - LAB CRIATIVO- ... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 28/07/2026 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL- EDITAL N. 006 - LAB CRIATIVO- PNAB CICLO ... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 27/07/2026 | DECISÃO RESOLUÇÃO N° 08/2026 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 27/07/2026 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº 07/2026 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 21/07/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL -EDITAL N. 006 - LAB CRIATIVO- PNAB CI... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 17/07/2026 | Resolução nº 21/2026 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção de Lu... — Sec. Assistência Social e Habitação |