Sua busca por Publicações da Secretaria: "Assistência Social e Habitação" retornou 905 resultado(s)
Publicado: 29/04/2026 Resolução nº 20/2026/CMDCA - Dispõe sobre liberação de recurso financeiro, para a Conse... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 27/04/2026 Resolução nº 19/2026 - CMDCA - Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplent... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 27/04/2026 Resolução nº 18/2026-CMDCA - Dispõe sobre a atualização dos membros do Comitê Municipal... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/04/2026 Resolução nº 005/ 2026 - CMH - Dispõe sobre a aprovação dos requerentes do subsídio mu... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/04/2026 Resolução nº 14/2026-CMAS - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Federal d... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/04/2026 Resolução nº 13/2026-CMAS - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Federal ... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/04/2026 Resolução nº 12/2026-CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Ati vidades de 202... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/04/2026 Resolução nº 11/2026-CMAS -Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receitas... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/04/2026 Resolução nº 17/2026-CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do relatório de atividades ano 20... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/04/2026 Resolução nº 16/2026-CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Seguir Construindo”,... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/04/2026 Resolução nº 15/2026-CMDCA -Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 08/04/2026 Resolução n° 005/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 04/02/2026 Resolução n° 001/2026 – COMPIR - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ord... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 27/03/2026 Resolução nº 05/2026-COMDIPI-Dispõe sobre o cancelamento da despesa no valor de R$ 19.0... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 27/03/2026 Resolução nº 04/2026-COMDIPI - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das rece... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/03/2026 Resolução nº 10/2026-CMAS - Aprova a inscrição da Organização da Sociedade Civil, Insti... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/03/2026 Resolução nº 14/2026/CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo ... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 09/2026-CMAS-Aprova a prestação de contas, referente a execu ção do segund... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 08/2026-CMAS - Aprova o Plano de Ação referente ao Cofinanciamento do Gove... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 07/2026-CMAS-Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual ex... — Sec. Assistência Social e Habitação