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ANEXO_VIII_RELATORIO_EXECUCAO_FINAL

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TABELA DE PLANTÕES DAS CASAS FUNERÁRIAS - 27/01/2026 À 31/01/2027.

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SERVIÇOS AMBIENTAIS

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DECRETO 7156/2025

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DECRETO 7157/2025

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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 41/2021

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DECRETO 1585/2022

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IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR

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RECURSO DE MULTA

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LAS

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DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

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RELATORIO BIANUAL

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NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA

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RC 74/2025

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ARQUIVO J - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO - BOMBEIROS

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Requerimento para Análise de Carta de Consulta

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TR 24 Sistemas de irrigação

TR 26 Lavanderias

TR 25 Beneficiamento de algodão

TR 10 Fabricação de móveis e outros artefatos de madeira

TR 18 Pátio de descontaminação

TR 23 REURB

TR 22 Termo geral para atividades

TR 21 Autorização de mineração

TR 20 Renovação de Licença de Operação

TR 19 Alteração de razão social

TR 17 Preenchimento da ART

TR 16 Condomínios

TR 15 Loteamento urbano

TR 14 Construções de torres

TR 13 Fabricação de artefatos de concreto

TR 12 Limpa fossa

TR 11 Extração de areia, cascalho e argila

TR 09 - Lavagem de veículos

TR 08 Fabricação de estruturas metálicas

TR 07 Armazéns de grãos

TR 06 Oficinas mecânicas

TR 05 Comércio atacadista de defensivos, insumos, fertilizantes agrícolas

TR 04 Clínicas médicas e odontológicas

TR 03 Rampas e descedouros

TR 02 - Marmoraria

TR 01 Documentos Gerais

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Requerimento Padrão para Condomínios

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Requerimento Padrão de Obras e Engenharia

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Requerimento Padrão Tributação