27/02/2024 10:57:53
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/11582/

Prefeitura assina decreto de instauração do REURB no Recanto dos Macucos nesta quarta-feira (10)

O objetivo é garantir a organização territorial e a entrega de infraestrutura urbana para os moradores da região
Por Ascom Prefeitura/Gabriela Corsino
09/05/2023 11:00

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)


Ajustar tamanho da fonte:

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde dará início, nesta quarta-feira (10), ao processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Colina Verde, mais conhecido como Recanto dos Macucos. O objetivo é garantir a organização territorial e a entrega de infraestrutura urbana para os moradores da região.

A regularização acontece conforme a Lei n. 13.465/2017. A legislação prevê a aplicação dos instrumentos de REURB-S e REURB-E, de forma mesclada, de acordo com cada situação dos moradores da comunidade.

O processo foi instaurado a partir do Requerimento de Regularização Fundiária Urbana, protocolado em fevereiro pela Associação dos Moradores do Setor Treze/Colina Verde, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.

As etapas do processo incluem a assinatura do decreto de instauração da REURB, a coleta de informações para fixação do critério de renda, a criação de comissões para resolução de possíveis conflitos, a elaboração de estudos técnicos ambientais e a definição dos critérios do projeto urbanístico de Regularização Fundiária. 

Após as análises pertinentes, será emitida de Certidão de Regularização Fundiária para o registro de imóveis e posterior entrega de matrículas aos ocupantes da área, enquanto as obras de infraestrutura serão executadas pela Administração Municipal. As etapas têm como intuito principal garantir a segurança jurídica dos moradores, a permanência do ocupante no local e o desenvolvimento da região.

A assinatura do decreto de instauração da REURB do Recantos dos Macucos será realizada nesta quarta-feira (10), às 10h, na rua dos Cuiabanos, primeira chácara do lado esquerdo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO E CIDADE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA
Avalie esta notícia:

Mais em Lucas do Rio Verde


27/02/2024 08:42

Transformando através do ensino: Lixo Zero começa a ser implantado nas escolas da rede municipal

A formação para os diretores será presencialmente nesta terça-feira, às 16h, no Centro de Formação


26/02/2024 17:00

Inscrições para a 13ª Corrida pela Preservação da Água começam nesta terça-feira (27)

Evento alusivo à comemoração do Dia Mundial da Água distribuirá mais de R$ 33 mil em prêmios


26/02/2024 16:30

Cultura retoma atividades no Espaço Semeador

Local recebeu visita dos alunos da Escola Municipal Eça de Queirós


26/02/2024 15:15

Inscrições do Processo Seletivo do Esporte seguem até 29 de fevereiro

Prova objetiva, com 20 questões de múltipla escolha, será dia 24 de março


26/02/2024 11:35

UAB/UFMT reabre inscrições para cursos de licenciatura em Química e Geografia

Inscrições seguem até 11 de março; Isenção do pagamento deve ser solicitada de 26 a 28 de fevereiro


26/02/2024 08:15

Novas licitações estão disponíveis no site da Prefeitura

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital


24/02/2024 18:08

Prefeitura de Lucas do Rio Verde forma 6ª turma de médicos residentes

O programa tem o objetivo de oportunizar especialização aos profissionais e também ofertar serviços de qualidade à toda população


24/02/2024 17:00

Município reativa pedalinhos no Lago Ernani José Machado

O equipamento funcionará aos sábados, domingos e feriados


24/02/2024 10:00

Inscrições abertas para Campeonato de Futsal em Lucas do Rio Verde

Competição terá início no dia 16 de março no Ginásio Rio Verde


23/02/2024 20:00

Lucas do Rio Verde busca projetos sustentáveis em São Paulo

Iniciativa está atrelada a meta de ser referência em green economy


23/02/2024 15:00

Copa Batom abre inscrições para oitava edição em Lucas do Rio Verde

Equipes classificadas em 1º e 2º lugar receberão premiação em dinheiro