08/03/2021 02:35:21
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/8132/

Novo decreto municipal estabelece toque de recolher e outras medidas restritivas

Documento abrange parques, academias, praças, pontos de alimentação, mercados, supermercados, hipermercados e escolas privadas
Por Ascom Prefeitura
09/06/2020 13:38:00

(Foto: Ascom Prefeitura)


Ajustar tamanho da fonte:

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou, nesta terça-feira (09), o Decreto Municipal nº 4.827/2020, que estabelece novas medidas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com as determinações, fica estabelecido toque de recolher de 14 a 21 de junho em toda a área urbana de Lucas do Rio Verde, no período das 22h até às 5h, sendo vedado a qualquer cidadão a permanência e o trânsito em vias, equipamentos e locais públicos, com exceção apenas de trabalhadores das áreas de saúde, assistência social e segurança pública, e de situações em que fique comprovada a urgência ou emergência.

O documento estabelece ainda o fechamento obrigatório, de 14 a 21 de junho, de parques públicos e privados, praças públicas e equipamentos nelas instalados, academias e proíbe a realização de festas e eventos com qualquer número de pessoas. A partir do dia 22 de junho, esses locais voltarão a abrir conforme as regras anteriormente fixadas.

De 14 a 21 de junho, os bares deverão permanecer com o sistema de pague e leve (venda no balcão) ou delivery até 22h, ficando proibido o consumo no local; restaurantes e lanchonetes poderão funcionar normalmente durante o dia desde que permitido em seu alvará e, das 18h até às 22h, somente poderão trabalhar com o sistema delivery, ficando proibido o consumo no local.

Durante o período, os restaurantes poderão funcionar na hora almoço conforme regra vigente estabelecida no Decreto Municipal nº 4.800/2020 com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 4.811/2020.

As lojas de conveniência, de 14 a 21 de junho, deverão funcionar até às 22h e não poderão permitir o consumo no local, só podendo trabalhar com o sistema de venda no balcão e/ou delivery.

Além disso, os mercados, supermercados, hipermercados e similares deverão permanecer fechados nos dias 14 e 15 de junho para providenciar a total desinfecção e limpeza de suas instalações internas e externas.

Também fica autorizado, de forma facultativa, a partir do dia 22 de junho, o retorno das atividades presenciais nas instituições escolares da rede privada de ensino que atendam alunos com 4 a 5 anos, desde que cumpridos todos os requisitos do Decreto nº 4.811/2020 e apresentação e protocolo de plano de contingência nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

A partir do dia 22 de junho, as atividades com restrição previstas neste novo decreto voltam ao funcionamento conforme regramento vigente até a data de 13 de junho de 2020.

Mais em Lucas do Rio Verde


07/03/2021 10:45:00

Prefeito Miguel e deputado Neri Geller alinham pautas de desenvolvimento para Lucas do Rio Verde

São projetos, obras e ações que vão beneficiar todos os luverdenses


05/03/2021 13:08:00

Conselho Municipal de Educação fiscaliza funcionamento das escolas em Lucas do Rio Verde

Estão sendo realizadas inspeções em todas as unidades escolares que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino


04/03/2021 16:59:00

Prefeitura acata decreto estadual enquanto aguarda resposta do governo sobre flexibilizações

O decreto estadual prevê medidas restritivas pelos próximos 15 dias


04/03/2021 10:36:00

Horto Municipal comunica sobre distribuição de mudas

A entrega das mudas será feita exclusivamente no Horto Municipal mediante requisição da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico


04/03/2021 09:49:00

Novas turmas retornarão às aulas presenciais em Lucas do Rio Verde

A avaliação de quem já retornou com aulas presenciais é positiva


04/03/2021 07:45:00

Edital altera curso introdutório para ACS devido às restrições de horário

Os candidatos devem estar atentos aos dias e horários das aulas


03/03/2021 11:11:00

Classificados do processo seletivo são convocados para atribuição de trabalho

Os profissionais também receberam orientações sobre os direitos e deveres dos servidores


03/03/2021 10:11:00

Prefeitos propõem adequação das medidas restritivas ao Governo do Estado

Gestores indicam flexibilização no toque de recolher e alteração no horário de funcionamento do comércio


02/03/2021 17:22:00

Seletivo: Publicado gabarito preliminar da prova de Psicólogo

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar é nos dias 03 e 04 de março


02/03/2021 10:10:00

Colaboradores de creches municipais participam de formação continuada

O objetivo é capacitar os profissionais sobre a importância da linguagem corporal e movimento


02/03/2021 10:02:00

Unemat abre inscrições para contratação de tutor do curso de História

O curso é oferecido na modalidade à distância através da Universidade Aberta do Brasil