Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22779 resultado(s)
Portarias Nr.Dispõe sobre a convocação dos /2026 Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais para que retorne das férias as suas atividade...
Portarias Nr.805-2026/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.1240/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora NEIDE PLUCINSKI e dá outras pro...
Portarias Nr.1239/2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Mesa de Diálogo para análise e proposição de...
Portarias Nr.1236/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora WUELICA NASCIMENTO COUTINHO, e ...
Portarias Nr.1235/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HELEN NUNES DE CARVALHO, e dá o...
Portarias Nr.1232/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 189/2025 Pregão Eletrônico Nº ...
Portarias Nr.1231/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA N° 123/2026 - PE 022/2026
Portarias Nr.1230/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 099 Á 110/2026 - PREGÃO ELETRÔ...
Portarias Nr.1229/2026 Dispões da concessão de flexibilização de carga horária da servidora LAYLLA CARNEIRO DA SILVA HAA...
Portarias Nr.1228/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARTA BERGAMINI DOS SANTOS, e da outras providê...
Portarias Nr.1227/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANDREIA DOS SANTOS e da outras providências.
Portarias Nr.1226/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor VALQUIR APARECIDO DE OLIVEIRA e dá outras provi...
Portarias Nr.1225/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes das  Atas de Registro de Preços Nº 023 a 02...
Portarias Nr.1224/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da da Ata n° 034/2024 - Pregão Eletrônico n° ...
Portarias Nr.1223/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 190/2025 - Pregão Eletrônico N...
Portarias Nr.1222/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes das Atas de Registro de Preços Nº 023 a 02...
Portarias Nr.1221/2026 Alteração na Comissão de Avaliação de Metas Coletivas e Individuais para fins de concessão do inc...
Portarias Nr.1219/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes das Atas de Registro de Preços Nº 023 a 02...
Portarias Nr.1218/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da Ata n° 034/2024 - Pregão Eletrônico n°  00...