Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23120 resultado(s)
Portarias Nr.Dispõe sobre a convocação dos /2026 Dispõe sobre a convocação dos servidores municipais para que retorne das férias as suas atividade...
Portarias Nr.805-2026/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ALVES FERREIRA, e dá ...
Portarias Nr.1616/2026 Dispõe sobre a destituição de servidor da função especial de Instrutor de Tiro da Guarda Civil Mu...
Portarias Nr.1614/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente dasDAS ATAS N° 180 e N° 181/2026 - PE 040/20...
Portarias Nr.1613/2026 Nomear servidor municipal ROMEU HERCULES ANDRETTA, como fiscal de Obra Direta.
Portarias Nr.1612/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 231/2025 - PE 044/2025 - RADARES E...
Portarias Nr.1611/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1610/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1609/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 179/2026 - PE Nº 006/2026.
Portarias Nr.1608/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.1607/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 09/2026
Portarias Nr.1606/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Seleção dos candidatos ao cargo de Alfabetiz...
Portarias Nr.1602/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato nº 143/2026 - Modalidade: Pregão ...
Portarias Nr.1601/2026 Dispões sobre a designação do responsável pelo departamento de fiscalização de Obras Públicas e d...
Portarias Nr.1600/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DAS  ATAS N° 164 A N° 178/2026 - PE 025/2026....
Portarias Nr.1599/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISCO DA SILVA MICENA e dá ...
Portarias Nr.1598/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HANNA PEREIRA LIMA, e dá outras...
Portarias Nr.1596/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor RUBI ZIMKE OLMEDO, em cargo comissionado e dá outras providen...
Portarias Nr.1593/2026 Conceder a Servidora Pública o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outra...
Portarias Nr.1591/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO PINTO, em cargo comissionado e dá o...