Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22779 resultado(s)
Portarias Nr.1042/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1041/2026 Destituir o servidor municipal concursado ETELMAR VIANNA da Função de Confiança de Coordenador do...
Portarias Nr.1040/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora TATIANE CONCEIÇÃO PEREIR...
Portarias Nr.1039/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora RILLARY DIAMANTIN...
Portarias Nr.1038/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora GEUSA CARMEM DA SILVA e ...
Portarias Nr.1035/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor ALEXANDER BRITO FERREIRA ARRUDA, e da outras providências.
Portarias Nr.1034/2026 Averbar Tempo de Contribuição do servidor ARLINDO LUIZ FYDRISZEWSKI, e dá outras providências.
Portarias Nr.1033/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1032/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidor KLEBER PRIST GOMES FILHO, em cargo comissionado e dá outra pr...
Portarias Nr.1031/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora FILOMENA HABOSKI DOMBROWSKI, e da outras provid...
Portarias Nr.1030/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora DAISY ODA, e da outras providências.
Portarias Nr.1029/2026 Nomear e Autorizar servidora municipal concursada TAMARA SILVA na Função de Confiança de Coordena...
Portarias Nr.1028/2026 Nomear e Autorizar servidora municipal concursada FLAVIA MICHELLE FERREIRA OLIVEIRA na Função de ...
Portarias Nr.1025/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a conformidade do Municípi...
Portarias Nr.1024/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 09/202...
Portarias Nr.1023/2026 Dispõe sobre a anulação das Portarias nº 041 de 08 de janeiro de 2026 e a nº 393 de 25 de feverei...
Portarias Nr.1022/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.1021/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.1020/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.1019/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANA ROSA DA SILVA BOLDORI, e da outras providên...