Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22307 resultado(s)
Portarias Nr.0545/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 454 de 04 de março de 2026.
Portarias Nr.0544/2026 Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo da Sindicância Investigativa 01/2026 e dá outr...
Portarias Nr.0543/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a conformidade do Municípi...
Portarias Nr.0542/2026 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Emergencial Edital nº 001/2026, e dá outras prov...
Portarias Nr.0540/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora EUZISLANE DE SOUZA COSTA e dá ...
Portarias Nr.0539/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ADELAR SCARATTI e dá outras pr...
Portarias Nr.0538/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde para busca...
Portarias Nr.0535/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ELIANE DA LUZ LOPES e da outras providências....
Portarias Nr.0534/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 001/2026
Portarias Nr.0533/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora GLEICE MIRELLA ANTONIOLI DO PRA...
Portarias Nr.0532/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Atas.
Portarias Nr.0531/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora JOICE CRISTINA HIRT e da...
Portarias Nr.0530/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0529/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0528/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0527/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obras e Contrato.
Portarias Nr.0526/2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora concursada ANA PAULA MENDES FARIAS e dá outras p...
Portarias Nr.0525/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  DAISY CRISTINA BANDEIRA HOMA ...
Portarias Nr.0524/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOSIVANIA NEVES QUEIROZ PIMENTE...
Portarias Nr.0523/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA CELIA NORBERTO DA SILVA em virtude da Aposentadoria po...