Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22779 resultado(s)
Portarias Nr.0998/2026 Concede licença para mandato eletivo e nomeia a servidora JOICE GUIMARAES NOGUEIRA, no cargo Con...
Portarias Nr.0997/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, e d...
Portarias Nr.0996/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SUZI ELAINE DOS SANTOS NOBERTO ...
Portarias Nr.0995/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOICIELE RODRIGUES CAMPOS e dá ...
Portarias Nr.0994/2026 Dispõe sobre o reenquadramento de Servidores Municipais Efetivos e dá outras providências.
Portarias Nr.0992/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.0991/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.0990/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 079/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ...
Portarias Nr.0989/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das Atas de Registro de Preços.
Portarias Nr.0988/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0987/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento e Saúde Pública, Técn...
Portarias Nr.0986/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Ajudante A...
Portarias Nr.0985/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Técnicos de Enfermagem no Espaço saúde – da...
Portarias Nr.0984/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de psicoterapia individual junto a Ubs Parq...
Portarias Nr.0983/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudantes Administrativos e Farmacêuticos d...
Portarias Nr.0982/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de fonoaudiologia e ajudante administrativo...
Portarias Nr.0981/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIDELMA FRANCISCA DE JESUS CO...
Portarias Nr.0980/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora ADRIANNE  BEATRIZ...
Portarias Nr.0979/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.0978/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.