Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.2271/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 16/202...
Portarias Nr.2268/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente dos CONTRATOS Nº 188 Á 191/2026 - CREDENCIAME...
Portarias Nr.2267/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da CONTRATO Nº 184/2026 - ADESÃO Nº 005/2026.
Portarias Nr.2266/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, e ...
Portarias Nr.2265/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA CONCEIÇÃO LEMES DA SIVA...
Portarias Nr.2264/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEI...
Portarias Nr.2263/2026 Nomear  Servidores municipais para compor a Comissão especial de Credenciamento - Secretaria Muni...
Portarias Nr.2262/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KESSE EDUARDA DA CONCEICAO DA...
Portarias Nr.2261/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 162/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ...
Portarias Nr.2260/2026 Altera os membros das Comissões do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probató...
Portarias Nr.2259/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARLENE GONCALVES FERREIRA e da outras providências.
Portarias Nr.2258/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 187/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº ...
Portarias Nr.2257/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das DAS ATAS N° 257 A N° 266/2026 - PE 059/2...
Portarias Nr.2256/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 280/2026 - PE 071/2025.
Portarias Nr.2255/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  ANDRESSA SANTOS COSTA e...
Portarias Nr.2254/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 182/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ...
Portarias Nr.2253/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CRISTIANE AMARAL MACHADO e dá...
Portarias Nr.2252/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CRISTIANE AMARAL MACHADO e dá o...
Portarias Nr.2251/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ADELAR SCARATTI e dá outras pr...
Portarias Nr.2250/2026 Dispõe sobre a regulamentação do período de rematrícula automática, de solicitação de matrícula e...