Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23608 resultado(s)
Portarias Nr.1839/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora GRASIELE SANTOS e dá outras providências.
Portarias Nr.1838/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANDREIA DA SILVA DE OLIVEIRA e da outras provid...
Portarias Nr.1837/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JOSIVAL BERNARDO DOS SANTOS, e da outras providências.
Portarias Nr.1836/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ELLEN DIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, e da outras pr...
Portarias Nr.1835/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor MATHEUS D AMICO SOTOLANI e da outras providência...
Portarias Nr.1834/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  MACILENE DO NASC...
Portarias Nr.1833/2026 Atualiza a composição da Comissão Conjunta de Reordenamento da Rede Pública de Ensino, e de Organ...
Portarias Nr.1832/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora   BRENA SEBASTIANA RODRIGUES...
Portarias Nr.1831/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DAS ATAS N° 201 e N° 202/2026 - PE 050/20...
Portarias Nr.1830/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 165/2026 - PE 052/2026.
Portarias Nr.1829/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 05/2026.
Portarias Nr.1828/2026 Dispõe sobre a decisão do  Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 e dá outras providênci...
Portarias Nr.1827/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da  CONTRATO Nº 166/2026 - INEXIGIBILIDADE DE...
Portarias Nr.1826/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora AUREA GLÓRIA PEREIRA e da outras providências....
Portarias Nr.1825/2026 Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provi...
Portarias Nr.1824/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes de Contrato.
Portarias Nr.1823/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Acompanhamento e Validação do Edital de Chamamento...
Portarias Nr.1822/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do Contrato nº 132/2026 - Modalidade: Concorr...
Portarias Nr.1821/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do Contrato Nº 069/2025 - Pregão Eletrônico N...
Portarias Nr.1820/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  KELLIN PIVATTO e...