Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23608 resultado(s)
Portarias Nr.1798/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 14/202...
Portarias Nr.1797/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão da Sindicância Investigativa 13/202...
Portarias Nr.1796/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato
Portarias Nr.1795/2026 Nomeia servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1794/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora  AMANDA DA SILVA RAMOS e...
Portarias Nr.1793/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIANE DA LUZ LOPES, e dá ou...
Portarias Nr.1792/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KARINA RAQUEL CUCOLOTTO, e dá o...
Portarias Nr.1791/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora POLIANA DA CRUZ MIRANDA CARVA...
Portarias Nr.1790/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PEDRO HENRIQUE DOTTO SANTOS, e da outras providências.
Portarias Nr.1789/2026 Dispõe sobre a retificação da seguintes portarias: 795/2026 - 896/2026 - 1511/2026 - 1785/2026, e...
Portarias Nr.1788/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CARLISE PELISSARI ZACARIAS D...
Portarias Nr.1787/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor RAFAEL MAGALHAES, e dá outras ...
Portarias Nr.1786/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANA LUCIA RIBEIRO, e dá outr...
Portarias Nr.1785/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DEUSENIR NUNES DOS SANTOS dá...
Portarias Nr.1784/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIANE FATIMA MENDES DOS SA...
Portarias Nr.1783/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora NILMA MARIA LEAL e dá outras ...
Portarias Nr.1782/2026 Nomear Servidores municipais como fiscal e suplente do Termo de Fomento Nº 05/2026. Associação ...
Portarias Nr.1781/2026 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a conformidade do Municípi...
Portarias Nr.1780/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ELEM RUTH ALVES SILVA OLIVEIRA e da outras providências.
Portarias Nr.1779/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora RENATA NASCIMENTO DE SA, e dá o...