Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.2160/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de fonoaudiologia, psicologia, assistente s...
Portarias Nr.2159/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudantes Administrativos, Médicos, Enferme...
Portarias Nr.2158/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudantes Administrativos, Técnicos de Enfe...
Portarias Nr.2157/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora MICHELLE DA SILVA ESPIRI...
Portarias Nr.2156/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscais e suplentes da Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - ...
Portarias Nr.2155/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.2154/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.2153/2026 Nomeia servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.2152/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.2151/2026 Dispõe sobre a Instauração da Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Melhorias nas Polí...
Portarias Nr.2150/2026 Nomeia Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibli...
Portarias Nr.2149/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JENIFER CANDIDO DE MEDEIROS e d...
Portarias Nr.2148/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  QUELITA QUINTANILHA OLIVEIRA A...
Portarias Nr.2147/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIANE OLIVEIRA LOPES e dá outr...
Portarias Nr.2146/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TAMILE GABRIELA DE CONTO, dá...
Portarias Nr.2145/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLEONARA NOETZOLD e dá outra...
Portarias Nr.2143/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora LUCIANE DOS SANTOS dá outras pr...
Portarias Nr.2142/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, dá out...
Portarias Nr.2141/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JANINE SYCHOCKI ARAÚJO dá outra...
Portarias Nr.2140/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELISANGELA GONÇALVES DA COSTA...