Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22307 resultado(s)
Portarias Nr.0155/2025 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais para Campanha de Doação de Sangue da Secret...
Portarias Nr.0154/2025 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora SILVIA COELHO DE OLIVEIR...
Portarias Nr.0153/2025 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Contrato
Portarias Nr.0152/2025 Exonerar a servidora concursada, LARA REIZ BASILIO ANDRADE.
Portarias Nr.0151/2025 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0150/2025 Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal efetiva, MAYARA RAISSA FERREIR...
Portarias Nr.0149/2025 Nomear servidor em cargo comissionado.
Portarias Nr.0148/2025 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0147/2025 Exonerar o servidor comissionado, HELTON DAMIAO.
Portarias Nr.0146/2025 Convocar servidora municipal para que retorne das férias as suas atividades laborais
Portarias Nr.0145/2025 Concede Licença para Tratamento de saúde de Pessoa da Família a Servidora Pública.
Portarias Nr.0144/2025 Exonerar servidora municipal concursada em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Portarias Nr.0143/2025 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora NEVERITA MARIA DO AMARAL e da outras providên...
Portarias Nr.0141/2025 Nomear servidor em cargo comissionado.
Portarias Nr.0140/2025 Nomear servidor em cargo comissionado.
Portarias Nr.0139/2025 Nomear servidora em cargo comissionado.
Portarias Nr.0138/2025 Concede prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal comissionada, MYLLENA ROCHA SBO...
Portarias Nr.0135/2025 Concede Licença para Tratamento de saúde de Pessoa da Família ao Servidor Público.
Portarias Nr.0134/2025 Dispõe sobre a composição da comissão avaliativa e da comissão técnica consultiva do chamamento p...
Portarias Nr.0132/2025 Conceder Adicional de Responsabilidade Atribuída, a servidora ESTER ALVES PRIMO.