Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23120 resultado(s)
Portarias Nr.1590/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora ELOIZA VASCO DA CRUZ e dá outras providências.
Portarias Nr.1589/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ROSE MARA DE OLIVEIRA e dá outras providências....
Portarias Nr.1588/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor JOÃO RODRIGUES APOLINARIO e dá outras providênci...
Portarias Nr.1587/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MAYARA RAISSA FERREIRA DE SANTANA, e da outras providência...
Portarias Nr.1586/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor WELLINGTON GALDINO MOREIRA e da outras providências.
Portarias Nr.1585/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora BRUNA GABRIELE DE ALMEIDA ARRUDA BRITO, e da outras provid...
Portarias Nr.1584/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor KAUE FELIPE DALSICO MONTEIRO e da outras providências.
Portarias Nr.1583/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva CLAUDIA CRISTINA C DE A GALDINO DA...
Portarias Nr.1582/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva RITA SIMONE RODRIGUES DA SILVA, e ...
Portarias Nr.1581/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva MARIA ANA ALICE DOS SANTOS NASCIME...
Portarias Nr.1580/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora QUEREN HAPUQUE PESSOA PACHECO, em cargo comissionado e dá ou...
Portarias Nr.1579/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 02/2026.
Portarias Nr.1577/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogo e...
Portarias Nr.1575/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora NAIARA ALVES, e dá outra...
Portarias Nr.1574/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.1572/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.1571/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.1570/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Farmacêutic...
Portarias Nr.1569/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de fonoaudiologia, psicologia, assistente s...
Portarias Nr.1568/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudantes Administrativos e Farmacêuticos d...