Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22779 resultado(s)
Portarias Nr.0827/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora EDNA FERNANDA FERREIRA SANTOS e...
Portarias Nr.0826/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora BRUNA GARCIA RODRIGUES, e dá ...
Portarias Nr.0825/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ENIARA APARECIDA DA SILVA, e ...
Portarias Nr.0824/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0823/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família a(o) Servidor(a) Público.
Portarias Nr.0822/2026 Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação pra conduzir os processos licitatórios de Cre...
Portarias Nr.0821/2026 Dispõe sobre o retorno de licença para trato de interesse particular, da servidora RAQUEL MACIEL ...
Portarias Nr.0820/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSE MARA DE OLIVEIRA, e dá o...
Portarias Nr.0819/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSELI DE FATIMA FERREIRA PURQU...
Portarias Nr.0818/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento, do Processo Administrativo Disciplinar n°...
Portarias Nr.0817/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor SILVANO SANTOS DE LIMA e dá outr...
Portarias Nr.0816/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva MAURICEA DE OLIVEIRA, e dá outras ...
Portarias Nr.0815/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipl...
Portarias Nr.0814/2026 :Dispõe sobre a anulação das Portaria nº 2585 de 18 de novembro de 2025 e a Portaria nº 536 de ...
Portarias Nr.0813/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do Contrato nº 056/2026.
Portarias Nr.0812/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato e credenciamento 003/2026.
Portarias Nr.0811/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANA CLAUDIA TEIXEIRA, e dá ou...
Portarias Nr.0810/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ARLINDO LUIZ FYDRISZEWSKI e dá o...
Portarias Nr.0809/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor RONIERE TELES DA SILVA e dá ou...
Portarias Nr.0808/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JAQUELINE SOUZA XAVIER e dá out...