Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.1149/2025 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIANE FATIMA M...
Portarias Nr.1148/2025 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CAR...
Portarias Nr.1147/2025 Conceder Licença Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, a servidora CARLA CAROLINA DOS SANTOS.
Portarias Nr.1146/2025 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CARLA CAROLINA D...
Portarias Nr.1145/2025 Nomear servidores com fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.1144/2025 Nomeia membros da Equipe Multiprofissional de Aconselhamento para Laqueadura e Vasectomia.
Portarias Nr.1143/2025 Destituir servidor municipal efetivo do cargo comissionado.
Portarias Nr.1142/2025 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora MARCIA ALINE DE OLIVEIRA BORDA e da outras prov...
Portarias Nr.1141/2025 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.1140-2025/2025 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor VALQUIR APARECIDO DE OLIVEIRA e dá outras provi...
Portarias Nr.1139/2025 Nomear servidor municipal como fiscal de Obra Direta.
Portarias Nr.1138/2025 Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura, sendo esta a 2ª Conferência Int...
Portarias Nr.1137/2025 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1136/2025 Nomeia servidor como fiscal de obras.
Portarias Nr.1135/2025 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato e fiscal de obras.
Portarias Nr.1134/2025 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Obra e Contrato.
Portarias Nr.1133/2025 Dispõe sobre a Readaptação de Função do servidor ORISVALDO NUNES MAGALHAES e da outras providênci...
Portarias Nr.1132/2025 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora CRISTIANA OLIVEIRA DE FARIAS e da outras provid...
Portarias Nr.1131/2025 Retificar a portaria nº 997 de 08 de maio de 2025
Portarias Nr.1130/2025 Exonerar a pedido da servidora efetiva MAGDA TEIXEIRA DA SILVA.