Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22304 resultado(s)
Portarias Nr.0257/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CARVALHO DA SILVA ...
Portarias Nr.0255/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SILVIA HELENA MOREIRA DE OLIVEI...
Portarias Nr.0253/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANNA KAROLINA RAMALHO MARGATTO ...
Portarias Nr.0252/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SIMONE CRISTINE VIEIRA e dá out...
Portarias Nr.0251/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora MARIA CLARO DE SOUSA e dá outr...
Portarias Nr.0250/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Ata.
Portarias Nr.0249/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de de contrato.
Portarias Nr.0248/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 14/202...
Portarias Nr.0247/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 03/202...
Portarias Nr.0246/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das Atas de Registro de Preço.
Portarias Nr.0245/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 02/202...
Portarias Nr.0244/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 01/202...
Portarias Nr.0243/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Propria Processante Permanente de Si...
Portarias Nr.0242/2026 Dispõe sobre a alteração de membro do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar a conformidade do ...
Portarias Nr.0241/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0240/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0239/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidora ARLETE JUSTINO DA SILVA e dá ou...
Portarias Nr.0238/2026 Conceder a Servidora Pública RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS, o recebimento do Adicional de Resp...
Portarias Nr.0237/2026 Dispõe sobre o afastamento das atividades do servidor efetivo do cargo.
Portarias Nr.0236/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...