Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.2015/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor WESLEY LUIZ DE SOUZA NUGULI, em cargo comissionado e dá outra...
Portarias Nr.2014/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora CAMILA PALMEIRA SOUSA, em cargo comissionado e dá outras pro...
Portarias Nr.2013/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor JEFERSON THIAGO DE OLIVEIRA, em cargo comissionado e dá outra...
Portarias Nr.2012/2026 Dispõe sobre a concessão de licença premio à servidora efetiva MONICA KAROLINE CAMPOS PEREIRA, e ...
Portarias Nr.2011/2026 Nomeia os membros da Comissão do Sistema de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatóri...
Portarias Nr.2010/2026 Dispõe sobre a destituição do servidor municipal efetivo EDILTON DA CRUZ ALVES, do cargo comissio...
Portarias Nr.2009/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora CHRISTIANE RIBEIRO DE ARRUDA e da outras providências.
Portarias Nr.2008/2026 Dispõe sobre a regulamentação, organização e funcionamento do Conselho de Classe e das Reuniões A...
Portarias Nr.2007/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.2006/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DO CONTRATO Nº 171 Á 177/2026 - DISPENSA Nº 0...
Portarias Nr.2005/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora TATIANE ZALESKI DA SILVA...
Portarias Nr.2004/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora GESSICA DA SILVA FRANÇA...
Portarias Nr.2003/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ZENILDA HONORATO DA SILVA e da outras providênc...
Portarias Nr.2002/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, à servidora GABRIELA ROMERO DE SOUZ...
Portarias Nr.2000/2026 Dispõe sobre o cancelamento do  Adicional de Responsabilidade Atribuída da servidora DEBORAH ALEX...
Portarias Nr.1999/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  VITORIA  DE  SOU...
Portarias Nr.1998/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ELIANE CERQUEIRA COUTO BIET, e da outras providências.
Portarias Nr.1997/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  EDNA FERNANDA FE...
Portarias Nr.1996/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora ANI GRACIELE GONCALVES DA CRUZ SILVA SANTOS e da outras p...
Portarias Nr.1995/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora BENEDITA APARECIDA DA SILVA FERREIRA e dá outras provi...