Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22304 resultado(s)
Portarias Nr.0195/2026 Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Local de Educação em Tempo Integral no âmbito do mu...
Portarias Nr.0194/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora CARINE LESEUX e dá outras providências.
Portarias Nr.0193/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora GEISIANE GOMES DE ABREU, e dá outras providências.
Portarias Nr.0192/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JOSEVINE MARCON PREVEDELLO, em virtude da Aposentadoria p...
Portarias Nr.0191/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora NEIVA GUARIENTI PAGNO, em virtude da Aposentadoria por Tem...
Portarias Nr.0190/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora DALRYAN LOPES DA SILVA, e dá outras providências.
Portarias Nr.0189/2026 Dispõe sobre a concessão da licença premio ao servidor efetivo EVERALDO LUCAS.
Portarias Nr.0188/2026 Dispõe sobre a prorrogação de nomeação do servidor Paulo Rogério Espíndola, como Controlador Inte...
Portarias Nr.0187/2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Propria Processante Permanente de Si...
Portarias Nr.0185/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do Contrato interinamente.
Portarias Nr.0184/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora LUDIMILA DA SILVA SANTOS e dá outras providências.
Portarias Nr.0183/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento e Saúde Pública , Téc...
Portarias Nr.0182/2026 Define escala de Plantão Presencial e Emergencial dos Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Portarias Nr.0181/2026 Define escala de Plantão dos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ...
Portarias Nr.0180/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agric...
Portarias Nr.0179/2026 Define escala de Plantão Presencial aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabal...
Portarias Nr.0178/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativo e Farmacêuticos da Farmácia Satél...
Portarias Nr.0177/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Ajudante Administrativo e Farmacêuticos da farmácia do Pr...
Portarias Nr.0176/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais para a análise e registros de doses de vaci...
Portarias Nr.0175/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de psicoterapia individual – UBS PARQUE DAS...