Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22304 resultado(s)
Portarias Nr.0155/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ZELIA APARECIDA BUENO e da outras providências...
Portarias Nr.0154/2026 Dispõe sobre a concessão da Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora ELAINE P...
Portarias Nr.0153/2026 Dispõe sobre a retificação da  Portaria  n° 2890 de 30 de dezembro de 2025.
Portarias Nr.0152/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0151/2026 Nomeia membros da Comissão Permanente de Julgamento dos Autos de Infração emitidos pela Vigilânci...
Portarias Nr.0150/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora JESSICA MONTEIRO CARDOSO e dá outras providências
Portarias Nr.0149/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 03/202...
Portarias Nr.0148/2026 Dispõe sobre a substituição dos membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar 14/202...
Portarias Nr.0147/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor VINICIUS TEIXEIRA GASPAROTO DOS SANTOS e dá outras providên...
Portarias Nr.0146/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora EDILAINE APARECIDA COELHO em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.0145/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor BRENDON MURYEL SCHEFFER BINKO e dá outras providências.
Portarias Nr.0144/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025.
Portarias Nr.0143/2026 Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 49 de 12 de janeiro de 2026.
Portarias Nr.0142/2026 Nomeia servidores das Unidades Operacionais para atuarem como agentes do sistema de controle inte...
Portarias Nr.0141/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.0140/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais Para Campanha de Doação de Sangue da Secret...
Portarias Nr.0139/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora KAREN CRISTINE MACHADO BARBOSA, e dá outras providências....
Portarias Nr.0138/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor VALQUIR APARECIDO DE OLIVEIRA e...
Portarias Nr.0137/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0136/2026 Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 2169 de 09 de dezembro de 2022.