Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.1767/2026 Estabelece as Metas de Monitoramento Institucional da Educação Infantil e as Metas de Aprendi...
Portarias Nr.1766/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 155/2026 - ADESÃO Nº 003/2026
Portarias Nr.1765/2026 Nomear Servidores municipais como fiscal e suplente do TERMO DE FOMENTO N. 28/2025.
Portarias Nr.1764/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KARINA RAQUEL CUCOLOTTO, e dá...
Portarias Nr.1763/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 e dá outras providência...
Portarias Nr.1762/2026 Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2025 e dá outras providência...
Portarias Nr.1761/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora FRANCISCA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.1760/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato.
Portarias Nr.1759/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento, do Sindicância Investigativa n° 01/2026 e ...
Portarias Nr.1758/2026 Dispõe sobre nomeação do servidor efetivo  GIORGIO ALDIGUERI TRENTIN, em cargo comissionado e dá ...
Portarias Nr.1757/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora  ANDRESSA KUNZLER...
Portarias Nr.1756/2026 Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Mesa de Diálogo para análise e proposição de...
Portarias Nr.1755/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA COUTINHO, e da outras providên...
Portarias Nr.1754/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo VANDEILSOM PEREIRA LIMA, em cargo comissionado e dá o...
Portarias Nr.1753/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DAS  ATAS N° 182 a  N° 187/2026 - PE 016/2026...
Portarias Nr.1752/2026 Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo da Sindicância 11/2026 e dá outras providência...
Portarias Nr.1751-2026/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do  CONTRATO E OBRA  Nº 131/2026 - PREGÃO ELE...
Portarias Nr.1750/2026 Destitui e nomeia servidora municipal JULIA RIBEIRO BEZERRA, em cargo comissionado e dá outras pr...
Portarias Nr.1749/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DAS  ATAS N° 188 a  N° 191/2026 - PE 045/20...
Portarias Nr.1748/2026 Conceder Abono de Permanência ao servidor(a) concursado(a) IZABEL DE FATIMA GANZER.