Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.2438/2026 Altera os membros e estabelece atribuições da Comissão Intersetorial para Estudos, Revisão e Atua...
Portarias Nr.2437/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 212/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2436/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 211/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2435/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATOS Nº 210/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.2433/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANA ALVES PEREIRA e da outras providências.
Portarias Nr.2432/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Fiscais Visa, Fiscais de Saneamento e Saúde Pública, Técn...
Portarias Nr.2431/2026 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Sindicância Investigativa 13/2026 e dá outras providências...
Portarias Nr.2430/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANA PAULA CUSTODIO GODOY dá o...
Portarias Nr.2429/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SAMARA MARIA DE MELO MOURA CU...
Portarias Nr.2428/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora BRENA SEBASTIANA RODRIGUES CA...
Portarias Nr.2427/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VANEZA DE SOUZA SILVA, e dá ou...
Portarias Nr.2426/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das ATAS Nº 319 A N° 329/2026 - PE 060/2026 ...
Portarias Nr.2425/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Psicólogo e...
Portarias Nr.2424/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Médicos, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Farmacêutic...
Portarias Nr.2423/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais de Técnica de enfermagem e ajudantes admini...
Portarias Nr.2422/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em razão d...
Portarias Nr.2421/2026 Define escala de Plantão Presencial aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabal...
Portarias Nr.2420/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais motoristas de ambulância para atender a dem...
Portarias Nr.2419/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Enfermeiros, Médicos, Ajudantes Administrat...
Portarias Nr.2418/2026 Define escala de Plantão Presencial dos profissionais Para Campanha de Doação de Sangue da Secret...