Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.1658/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.1657/2026 Conceder Gratificação de Função de Confiança a servidora efetiva DANIELA ESPINDULA DE QUADROS e d...
Portarias Nr.1656/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...
Portarias Nr.1655/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...
Portarias Nr.1652/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.1651/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor MELKESEDEQUE SANTOS DA SILVA, em cargo comissionado e dá o...
Portarias Nr.1650/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora KEZIA KASSIA CARVALHO DA SILV...
Portarias Nr.1649/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SALMA VIANA MENDES DE MOURA e...
Portarias Nr.1648/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 154/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1647/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 153/2026 - INEXIGIBILIDADE DE ...
Portarias Nr.1646/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1645/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente dos CONTRATOS Nº 151/2026 - INEXIGIBILIDADE D...
Portarias Nr.1644/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente dos CONTRATOS Nº 147 Á 149/2026 - PREGÃO ELET...
Portarias Nr.1643/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 146/2026 - DISPENSA N° 008/202...
Portarias Nr.1642/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 145/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1641/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 142/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1638/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 075/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº ...
Portarias Nr.1637/2026 Conceder ao Servidor Público o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outra...
Portarias Nr.1636/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JANIA ALVES DOS SANTOS, e dá ou...
Portarias Nr.1635/2026 Substituir membros da Comissão Especial para condução dos Processos Administrativos, Aplicações d...