Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.1612/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 231/2025 - PE 044/2025 - RADARES E...
Portarias Nr.1611/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1610/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1609/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA Nº 179/2026 - PE Nº 006/2026.
Portarias Nr.1608/2026 Nomeia servidores municipais como Fiscais e Suplentes Administrativos e Setoriais, do Contrato n°...
Portarias Nr.1607/2026 Nomeia secretário da Comissão de Sindicância Investigativa nº 09/2026
Portarias Nr.1606/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e Seleção dos candidatos ao cargo de Alfabetiz...
Portarias Nr.1605/2026 Define escala de Plantão Presencial dos Profissionais Ajudante Administrativo – Central de Regula...
Portarias Nr.1604/2026 Dispõe sobre a retificação a Portaria 1580 de 01 de julho de 2026.
Portarias Nr.1603/2026 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estr...
Portarias Nr.1602/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato nº 143/2026 - Modalidade: Pregão ...
Portarias Nr.1601/2026 Dispões sobre a designação do responsável pelo departamento de fiscalização de Obras Públicas e d...
Portarias Nr.1600/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente DAS  ATAS N° 164 A N° 178/2026 - PE 025/2026....
Portarias Nr.1599/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISCO DA SILVA MICENA e dá ...
Portarias Nr.1598/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HANNA PEREIRA LIMA, e dá outras...
Portarias Nr.1597/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO DOENÇA da servidora FABIA MARIANA BENTO, e dá ou...
Portarias Nr.1596/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor RUBI ZIMKE OLMEDO, em cargo comissionado e dá outras providen...
Portarias Nr.1595/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO PINTO, em cargo comissionado e dá ...
Portarias Nr.1594/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva RAFAELA MARTINS DA SILVA, em cargo comissionado e d...
Portarias Nr.1593/2026 Conceder a Servidora Pública o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outra...