Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.1377/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora GRACILENE DA CONCEIÇÃO SILVA e ...
Portarias Nr.1376/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SALMA VIANA MENDES DE MOURA e d...
Portarias Nr.1375/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSELI DE FATIMA FERREIRA PU...
Portarias Nr.1374/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ADELAIDE TEREZINHA DRESCH TORMES e da outras pr...
Portarias Nr.1373/2026 Destituir a servidora municipal concursada JUCELIA DE OLIVEIRA BORGES RIBEIRO da Função de Confia...
Portarias Nr.1371/2026 Dispõe sobre a decisão da Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2025 e dá outras providência...
Portarias Nr.1370/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 162/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N...
Portarias Nr.1369/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026.
Portarias Nr.1368/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente responsáveis pelo Edital de Credenciamento n...
Portarias Nr.1367/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor NATAN DE OLIVEIRA KARLINKE e da outras providências.
Portarias Nr.1366/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO DOENÇA da servidora ROSELENA CAZUZA DOS SANTOS DEL...
Portarias Nr.1365/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora ROSELI OLIVEIRA ...
Portarias Nr.1364/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora BRUNA TROMBETTA FURST, e...
Portarias Nr.1363/2026 Dispõe sobre a concessão da licença maternidade de 120 dias, a servidora THAYNARA DOS SANTOS SILV...
Portarias Nr.1362/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal JAQUES ROBERTO DE MELLO, em cargo comissionado e dá outras...
Portarias Nr.1361/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 123/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº...
Portarias Nr.1360/2026 Nomeia secretária da Comissão de Sindicância Investigativa nº 07/2026
Portarias Nr.1359/2026 Dispõe sobre a substituição de servidores municipais como Gestores responsáveis pelo Termo de Fo...
Portarias Nr.1359/2026 Dispõe sobre a substituição de servidores municipais como Gestores responsáveis pelo Termo de Fo...
Portarias Nr.1358/2026 Dispõe sobre a substituição de servidores municipais como Gestores responsáveis pelo Termo de Fo...