Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23120 resultado(s)
Portarias Nr.1499/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TAISA GOVEIA PAIXAO e dá outra...
Portarias Nr.1498/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...
Portarias Nr.1497/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora EDINEIA OLIVEIRA RODRIGUES, e da outras providências.
Portarias Nr.1496/2026 Conceder Prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, a servidora DAYANE NASCIMENTO...
Portarias Nr.1495/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DANIELLA WILGES DE OLIVEIRA BA...
Portarias Nr.1494/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREA MARIA DO NASCIMENTO DE ...
Portarias Nr.1493/2026 Destituir a servidora municipal concursada da Função de Confiança de Gestor(a) Escolar e dá outra...
Portarias Nr.1492/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal JOAMILSON DA SILVA LIMA, por motivo de faleciment...
Portarias Nr.1491/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora YASMIN ESTEVAM DE MESQUITA, em cargo comissionado e dá outra...
Portarias Nr.1490/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CRISTIANE AMARAL MACHADO e dá o...
Portarias Nr.1489/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 063/2025 referente a INEXIGIBI...
Portarias Nr.1488/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREIA MIRIAN RODRIGUES DE ...
Portarias Nr.1487/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SIMONE DUTRA SOUZA, e dá outras...
Portarias Nr.1486/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora HELEN NUNES DE CARVALHO, e dá...
Portarias Nr.1485/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANDREA CRISTINA SILVA DOS SANTO...
Portarias Nr.1484/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora CLEIDE ALVES PINTO DE OLIVEIRA ...
Portarias Nr.1483/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora EROTILDES NOBRE DA SILVA dá out...
Portarias Nr.1482/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  ADRIANE ANGELICA FIORIN e dá...
Portarias Nr.1481/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  TEREZA RAQUEL INACIA DA SILVA ...
Portarias Nr.1480/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIANE DA LUZ LOPES, e dá out...