Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.2373/2026 Destitui e nomeia servidora municipal EDILAINE APARECIDA COELHO, em cargo comissionado e dá ...
Portarias Nr.2372/2026 Dispõe sobre a decisão da Sindicância Investigativa 11/2026.
Portarias Nr.2371/2026 Dispõe sobre o calendário das Instituições de Ensino da Rede Municipal para o Ano Letivo de 2027,...
Portarias Nr.2370/2026 Altera os membros e estabelece atribuições da Comissão Intersetorial para Estudos, Revisão e Atua...
Portarias Nr.2369/2026 Dispõe sobre a nomeação da servidora TAYNAH ISABEL BARELLA CASAGRANDE, em cargo comissionado e dá...
Portarias Nr.2368/2026 Conceder a Servidora Pública o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outr...
Portarias Nr.2367/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente das ATA Nº 293 A N° 302/2026 - PE 069/2026.
Portarias Nr.2366/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSELAINE CRISTINA KOTZ dá ou...
Portarias Nr.2365/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, ...
Portarias Nr.2364/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ADRIANA ANDRESSA SILVA DE OLI...
Portarias Nr.2363/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA D...
Portarias Nr.2362/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ROSIANE DO ROCIO KIRSCHKE CORR...
Portarias Nr.2361/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVE...
Portarias Nr.2360/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TATIANE RODRIGUES DE SOUZA e ...
Portarias Nr.2359/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor JULINEI JOSE DE SOUZA e dá out...
Portarias Nr.2358/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora NADIA VANESSA MENEZES VERAS d...
Portarias Nr.2357/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELDA VASNI TAVARES CAMARA dá ...
Portarias Nr.2356/2026 Dispõe sobre prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora FRANCISLENE CRUZ NOGUEIRA dá ou...
Portarias Nr.2355/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VANESSA DE JESUS NERI e dá out...
Portarias Nr.2354/2026 Averbar Tempo de Contribuição da servidora ELISANGELA GONCALVES DA COSTA e dá outras providências...