Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 22307 resultado(s)
Portarias Nr.0612/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora DAISY CRISTINA BANDEIRA HOMA ...
Portarias Nr.0611/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  FRANCISCA SILVA, e dá outras p...
Portarias Nr.0610/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora  FRANCINEIDE DA SILVA SOUSA, e ...
Portarias Nr.0609/2026 Dispõe sobre os critérios de quantitativo de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da ...
Portarias Nr.0608/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0607/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora JOSIANE FERREIRA LEITE WILGES ...
Portarias Nr.0606/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de contrato e ccredenciamento 003/2026.
Portarias Nr.0605/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora GLICIA KNEIP DUQUE DALMASO dá...
Portarias Nr.0604/2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto de Execução de obra de restauração de pavimentação asfáltica ...
Portarias Nr.0603/2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto de  Implantação e pavimentação asfáltica das rodovias municip...
Portarias Nr.0602/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEI...
Portarias Nr.0601/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, e d...
Portarias Nr.0600/2026 Nomear Comissão Examinadora do Processo Seletivo Emergencial Edital nº 002/2026, e dá outras prov...
Portarias Nr.0597/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ADAILZA LIBANIA DA SILVA e da outras providênc...
Portarias Nr.0596/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo FABIO ALVES NERES em cargo comissionado e dá outra pr...
Portarias Nr.0595/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora GABRIELLE CRISTINE VIDAL FERRO e dá outras providências.
Portarias Nr.0593/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal GEOVANIO LIMA DA SILVA, em cargo comissionado e dá outras ...
Portarias Nr.0592/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva ANDREIA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCA, e dá outras ...
Portarias Nr.0591/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor DANIEL DELARMI, e dá outras pr...
Portarias Nr.0590/2026 Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Comissão Especial do Credenciamento Nº. 003/...