Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23978 resultado(s)
Portarias Nr.0840/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0839/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente das Atas de Registro de Preço.
Portarias Nr.0838/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora ANA ALVES PEREIRA e da outras providências.
Portarias Nr.0837/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026 e dá outras...
Portarias Nr.0836/2026 Destitui e nomeia o servidor municipal JAIR JACIR DRESCHER, em cargo comissionado e dá outras pro...
Portarias Nr.0835/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PAMELA CRISTINA DE SOUZA, e da outras providências.
Portarias Nr.0834/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MARLENE APARECIDA MOISES DA SILVA, e da outras providência...
Portarias Nr.0833/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora PRISCILA DOS REIS TAVARES, e da outras providências.
Portarias Nr.0832/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora SILVANA DE CASSIA KOVAL TORQUE...
Portarias Nr.0831/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora EDINA FERREIRA DA COSTA e dá ou...
Portarias Nr.0830/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor ALEXANDI MESSIAS DA COSTA, e da outras providências.
Portarias Nr.0829/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 e dá outras...
Portarias Nr.0828/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora OTILIA MARIA DE AMORIM XAVIER e da outras providências.
Portarias Nr.0827/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora EDNA FERNANDA FERREIRA SANTOS e...
Portarias Nr.0826/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora BRUNA GARCIA RODRIGUES, e dá ...
Portarias Nr.0825/2026 Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora ENIARA APARECIDA DA SILVA, e ...
Portarias Nr.0824/2026 Nomear servidores como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0823/2026 Concede Licença para Tratamento de saúde da Pessoa da Família a(o) Servidor(a) Público.
Portarias Nr.0822/2026 Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação pra conduzir os processos licitatórios de Cre...
Portarias Nr.0821/2026 Dispõe sobre o retorno de licença para trato de interesse particular, da servidora RAQUEL MACIEL ...